A polêmica da utilização de mesas e cadeiras no canteiro da avenida Hercílio Luz, no Centro da Capital, por bares e restaurantes tomou novos rumos ontem.
O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, anunciou o lançamento, para o início da próxima semana, um edital de chamamento para padronização da estrutura no local. Além disso, ele assinou um decreto que autoriza o uso de mesas e cadeiras na avenida e arredores, de maneira excepcional.
As decisões adotadas pelo prefeito foram motivadas após uma ação na avenida, noite da sexta-feira (25), envolvendo a Polícia Militar, que trouxe à tona a discussão sobre a ocupação de áreas públicas.
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Desafio é evitar retrocesso na avenida Hercílio Luz, mais viva e democrática desde a revitalização – Foto: Marco Santiago/Arquivo/NDProprietários de bares e restaurantes foram orientados a recolherem as mesas e cadeiras colocadas no canteiro central. Os comerciantes contestaram a ação, já que é rotineiro o uso dessa área na avenida.
“Com a publicação do decreto fica autorizado a utilização das mesas e cadeiras. No início da semana, na segunda (7) ou terça-feira (8), lança o edital de chamamento público, de credenciamento para ter uma estrutura permanente, com um traço urbanístico melhor”, comentou o prefeito, ao lembrar o padrão que foi feito no Largo da Alfândega, no Centro, quando padronizou a feirinha.
A empresa vencedora do chamamento público ficará responsável pela disponibilização de mesas, cadeiras, guarda-sóis, manutenção do canteiro, calçadas e gramados, em troca poderá explorar a publicidade desses equipamentos. “Tudo isso será feita uma programação visual, uma padronização”, disse o prefeito.
Proibido caixas de som
O uso do canteiro pelos bares e restaurantes já está liberado. No entanto, o decreto proíbe uso de aparelhos sonoros. Além disso, o documento estipulou o horário de funcionamento dos estabelecimentos até meia-noite. De acordo com o prefeito, a futura padronização não deverá ter custos para o Município e comerciantes e oferecerá um serviço de melhor qualidade com um padrão urbano.
Ordenamento público
O comandante do 4º BPM (4º Batalhão de Polícia Militar), tenente-coronel Dhiogo Cidral de Lima, participou da reunião e entendeu que o decreto e o chamamento público são um bom encaminhamento para situação na região.
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Canteiro da avenida Hercílio Luz em Florianópolis - Leo Munhoz/ND - 2 de 4
Mesas e cadeiras foram proibidas na avenida Hercílio Luz durante o carnaval - Leo Munhoz/ND - 3 de 4
Proibição do uso de mesas e cadeiras no canteiro da Hercílio Luz gerou prejuízo aos comerciantes - Leo Munhoz/ND - 4 de 4
Comerciantes reclamaram da proibição nos dias de Carnaval - Leo Munhoz/ND
“A partir de agora temos o começo de um ordenamento público daquele espaço”, avaliou o oficial. Para ele, esse ordenamento favorecerá a própria segurança pública, com a ocupação ordenada dos espaços e isso reduzirá os índices de ocorrência.
“Essa ocupação regular do espaço começa a ser a revitalização daquele ambiente”, frisou.
Para promotor de Justiça Daniel Paladino, que também participou da reunião, a decisão da prefeitura é um avanço. “Permite a exploração de espaços dentro de condições e critérios, por outro lado não permite aconteçam excessos. Isso é salutar.”
O gerente de articulação e negócio da CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) de Florianópolis, Hélio Costa, representou a entidade e disse que mesmo o decreto sendo temporário a ação da prefeitura foi elogiável, porque a solução do problema daquele local está no Plano Diretor.
“As dificuldades apresentadas nessa reunião efetivamente estão no Plano Diretor. Mas enquanto não se resolver, essa atitude da prefeitura vai contribuir e muito com a solução dos problemas de mesas e cadeiras”, enfatizou.
Tranquilidade aos comerciantes
Proprietário de um dos bares localizados na avenida Hercílio Luz, Marcelo Martins avaliou que a decisão da prefeitura é um primeiro passo, apesar de não incluir todas as demandas dos estabelecimentos, mas ao menos vai organizar a utilização de mesas e cadeiras e “deixar os bares e restaurantes da região trabalhar com tranquilidade.”
Ele se disse animado com a possibilidade de padronização dos equipamentos. “Visualmente ficará muito mais bonito para a cidade. Pensando no contexto vai perceber que existe uma preocupação com a qualidade, porque às vezes há uma mesa e uma cadeira quebrada. Além do que, minimiza o custo do bar no investimento em mesas e cadeiras.”