A Secretaria de Defesa do Cidadão e o Procon Municipal fiscalizaram cinco cantinas de três escolas de Florianópolis nesta segunda-feira (14). O Procon identificou que todas as cantinas fiscalizadas vendiam produto proibido pela legislação.
Equipe do Procon fiscaliza cantinas de escolas em Florianópolis – Foto: Procon/Divulgação/NA ação buscou orientar sobre a permissão da venda de lanches e bebidas para alunos, de acordo com a Lei Municipal n°5853. Com base na legislação municipal, alguns alimentos não podem ser comercializados em escolas públicas e privadas.
Não é permitida a venda de bebidas alcoólicas; balas, pirulitos e gomas de mascar; refrigerantes e sucos artificiais; salgadinhos industrializados; salgados fritos; e pipocas industrializadas. As cantinas fiscalizadas apresentavam a venda de sucos artificiais, sendo assim o Procon retirou de venda os itens.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Recebemos denúncias e reclamações sobre a comercialização de alimentos que não são permitidos por lei em escolas. Para garantir que a legislação seja cumprida e que os alunos não sejam prejudicados, estamos fazendo essa operação de fiscalização e orientação. É importante que as pessoas, ao perceberem o descumprimento da lei, entrem em contato com o nosso canal de denúncias”, afirma Erádio Manoel Gonçalves, Secretário de Defesa do Cidadão.
Denúncias e reclamações podem ser feitas diretamente pelo site do Procon ou e-mail fiscalizacao.procon@pmf.sc.gov.br ou no telefone (48) 3131 – 5320.