A operação “Gato por Lebre”, efetuada pelo Procon de Santa Catarina com o objetivo de verificar se os postos de combustíveis estão adquirindo os produtos da mesma distribuidora anunciada nas bandeiras, notificou um estabelecimento irregular em Florianópolis nesta quarta-feira (21).
Posto de combustível na Capital foi flagrado pela “Operação Gato por Lebre” – Foto: SDE/Divulgação/NDOs agentes do Procon identificaram que o posto de gasolina exibia uma marca de credibilidade ao público, com caracterização de cores, padronização na fachada e uniformes, porém, o combustível comercializado não tinha a mesma qualidade da bandeira apresentada. Os agentes solicitaram a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
Segundo Tiago Silva, diretor do órgão estadual, este tipo de prática induz o consumidor ao erro, conduta que fere o Código de Defesa do Consumidor e é passível de punição. Além disso, ele ressalta que é direito básico do consumidor a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO prazo estipulado para o posto ajustar sua fachada de acordo com o combustível comercializado ou ficar com bandeira branca é de 10 dias. Em caso de descumprimento, a empresa está sujeita a sanções administrativas e multa. A operação segue fiscalizando outros estabelecimentos em todo o Estado.