Protocolo Não se Cale já tem 14 casas noturnas cadastradas em Florianópolis

Garantir mais integridade, respeito e ampliar a estrutura voltada à segurança da mulher nas casas noturnas e estabelecimentos comerciais de Florianópolis são alguns dos objetivos que motivaram, neste mês, o início do protocolo Não se Cale, implantado pela Prefeitura de Florianópolis.

Até o momento, 14 casas noturnas se cadastraram para fazer parte da iniciativa. Andréa Vergani, assessora de Políticas Públicas para as Mulheres da Prefeitura de Florianópolis, lembra que a iniciativa está aberta também para bares, restaurantes motéis, hotéis, festivais, academias e outros empreendimentos.

“Os principais grupos de entretenimento noturno já fizeram contato conosco.  Estamos muito felizes com essa procura. Percebemos que os próprios estabelecimentos já sentiam a necessidade da existência de uma ferramenta para orientá-los em casos de violência”, afirma a assessora. A adesão é opcional. No entanto, as casas que aderirem ao protocolo receberão um selo da prefeitura.

O protocolo foi redigido em conjunto com diversas entidades, como membros do Poder Judiciário, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e Defensoria Pública, e reserva aos responsáveis e funcionários dos espaços de entretenimento o papel de identificar situações potencialmente perigosas ou desconfortáveis, além de proteger e resguardar a integridade física e emocional das vítimas.

“Desta forma, o protocolo se traduz em uma grande ferramenta no combate à violência de gênero, que é tão presente na nossa cidade. Precisamos de todos unidos nesta luta: poder público, iniciativa privada e sociedade”, ressalta Andréa.

Capacitação presencial e online

No momento, ela explica, o município está em fase final de construção do site do “Não se Cale”, onde será disponibilizado conteúdo online para a capacitação dos funcionários dos estabelecimentos comerciais.

As orientações também serão transmitidas de forma presencial e contará com as diversas entidades que participaram da elaboração do documento, sendo direcionada aos proprietários, gerentes, advogados dos estabelecimentos, entidades, representantes e funcionários de casas noturnas, bares, restaurantes, hotéis e motéis.

O protocolo descreve também informações sobre os cuidados a serem tomados nos locais referentes a cada tipo de agressão, ou seja, o que fazer em caso de estupro, violação ou importunação sexual; o que fazer em caso de menor de idade ou pessoa em vulnerabilidade química e como agir com o agressor em questão.

Além disso, a Prefeitura de Florianópolis contará com o apoio do Neavit (Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes), que atende vítimas de crimes cometidos com violência e grave ameaça. O núcleo garante apoio humanizado a vítimas e familiares, acompanhamento e acesso ao direito à informação, orientação jurídica, proteção, reparação, participação e encaminhamento para acolhimento psicológico, social e de saúde.

As casas que ainda não manifestaram e têm interesse em aderir podem enviar um e-mail para protocolonaosecale@pmf.sc.gov.br

Ação inspirada em modelos adotados na Espanha

O programa foi inspirado em modelos adotados em municípios da Espanha, em especial, no protocolo “No Callem” — que significa “Não nos calemos”, implantado em Barcelona e outras cidades espanholas desde 2018, que realiza o treinamento de funcionários de boates, bares, casas de shows e outros locais para lidar com casos de violência sexual e responder à situação, com foco na vítima.

Em 2 de janeiro, uma jovem espanhola denunciou o jogador Daniel Alves por estupro. Segundo a vítima, o crime  ocorreu no banheiro de uma boate em Barcelona. No dia, ela chamou um segurança do estabelecimento, que seguiu o protocolo “No Callem”.

Andréa Vergani informa que o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, já havia manifestado interesse em criar uma ferramenta voltada para esse tipo de situação e o caso de Daniel Alves trouxe mais elementos e foi decisivo para a aceleração deste processo.

O protocolo, conforme os órgãos participantes, também pode ser adotado por qualquer outro município interessado.

“Sem dúvida, a ideia é que a iniciativa inspire outras cidades a adotar esse modelo. Já nos colocamos à disposição para contribuir na implementação do “Não se Cale” em outras localidade , baseada na nossa experiência.”

A intenção, acrescenta Andréa, é atingir o máximo de estabelecimentos, o mais rápido possível. “Mas sabemos que existe um tempo de maturação e assimilação dessa nova realidade, principalmente para os estabelecimentos menores.”

Saiba quais baladas de Florianópolis assinaram o protocolo:

• Boteco Quintino
• Double
• Salt
• Stage
• Terraza
• Posh
• Milk
• Arts
• Donna
• Aqua
• Ammo Beach
• P12
• Folha Beach Jurere
• Duplex

Princípios que norteiam a aplicação do Protocolo Não se Cale

• Oferecer atenção prioritária à pessoa agredida (em situação de violência);
• Orientar e respeitar as decisões da pessoa agredida (em situação de violência);
• Não se concentrar em processos criminais, lembrando sempre que a investigação, se for necessária, será feita pela autoridade competente;
• Rejeitar as atitudes do autor da violência;
• Auxiliar com sigilo e discrição, respeitando a privacidade da vítima, bem como a hipótese de inocência do acusado;
• Todas as instituições envolvidas devem trabalhar de forma complementar, coordenada e coerente.