Mal chegou na Câmara de Vereadores em Criciúma e o projeto criado pelo Executivo, com o propósito de criar mecanismos de reconhecimento e recompensa ao mérito no serviço público, já é motivo de debates acalorados. Ficou definida a criação de uma comissão especial que terá prazo de 90 dias para analisar os critérios. Inicialmente a prática deve se restringir às pastas de Saúde e Educação.
A comissão especial para discutir programa de meritocracia no serviço público é presidida pelo vereador Daniel Antunes. – Foto: DivulgaçãoOs programas de meritocracia espalhados por órgãos públicos pelo país demonstram por seus resultados que a prática não é uma equação simples. Se a proposta original parece simples, criar a consciência coletiva do servidor de que o contribuinte precisa ser tratado como cliente, as armadilhas deste setor são muitas. Por isso mesmo os vereadores da base de governo consideram que não será missão fácil resumir o conjunto de leis que devem ser criadas.
Se há resistência n a base de governo, imagine na oposição e até mesmo no sindicato de servidores.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA comissão criada nesta semana está composta por um vereador de cada uma das 10 bancadas da casa legislativa de 17 cadeiras. A comissão é presidida pelo vereador Daniel Antunes (PSL), que é de oposição, mas vem da área de saúde pública. Já o vice-presidente é o vereador Juares de Jesus (PSD), que apesar de ser da base de governo já se demonstrou com discurso em tom de independência e afinado com a categoria de servidores. O relator do projeto é o vereador Nícola Martins (PSDB), líder do governo no legislativo e pós graduado em gestão pública.
A proposta criada em Criciúma está longe de ser a ideial, mas foi construída a partir de exemplos tirados de outras cidades, porém com artigos que aproximam muito as exigências ao que usado na iniciativa privada. Ocorre que estas questões correm risco de chocar com os famosos interesses de proteção política especialmente dos chefes de departamento.
No próximo dia 19 a comissão especial fará uma primeira reunião com coordenadores da área de saúde do município para entender como a redação inicialmente proposta reverbera. Assim, por três meses, se pretende construir em Criciúma um programa de meritocracia que poderá recompensar servidores das áres de saúde e educação onde houver maior satisfação do contribuinte e melhor resultado.
De fato até o momento existe um mero rascunho de proposta, mas o discurso sugere um programa que pode se tornar no futuro uma insrumento que ateste a habilidade de gestão do atual prefeito da cidade, um político que por detalhes não entrou na lista de pré-candidatos à disputa najoritária em 2022. Clésio Salvaro, o idealizador do original desta lei, entretanto, não consegue esconder que esta ferramenta ele pode usar em 2026, dois anos após deixar o governo municipal de Criciúma.