Saiba o que abre e o que fecha no Carnaval 2025 em Chapecó

A Prefeitura de Chapecó decretou ponto facultativo nos dias 03 e 04 de março de 2025 devido ao feriado de Carnaval. O decreto 49.576 foi assinado pelo prefeito João Rodrigues, estabelecendo que, de sábado (01) até terça-feira (04), apenas os serviços essenciais serão mantidos em funcionamento.

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Serviços que funcionarão normalmente:

Serviços de Assistência Social: Central de Resgate Social, Abrigo Municipal, Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, Centro de Convivência do Idoso CCI – Aurino Mantovani e Casa de Passagem.

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Transporte e Segurança: Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, Guardas Municipais, Agentes Municipais de Trânsito, Serviços de Vigilância e Terminal Urbano João Destri.

Manutenção Urbana: Servidores que atuam nas Praças, Parques e Cemitérios Municipais.

Saúde: Pronto Atendimento Efapi e Farmácia (PA Efapi), Centro Municipal de Atendimento Pediátrico, Serviço de Atenção Móvel de Urgência (SAMU), atendimento dos leitos de observação do CAPS AD 24 horas. A Farmácia Central funcionará das 08h às 20h.

Serviços em regime de plantão: Secretarias de Serviços Urbanos e Zeladoria, Obras e Infraestrutura Urbana, Agricultura e Pesca, Superintendências Regionais da Grande Efapi e do Distrito de Marechal Bormann, Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, Conselhos Tutelares.

Outros serviços:

• Repartições Públicas Municipais: A maioria dos órgãos da Administração Municipal estará fechada durante os dias de ponto facultativo.
• Educação: O funcionamento das unidades vinculadas à Secretaria de Educação seguirá o Calendário Letivo previamente estabelecido.

E o comércio, como fica?

Segundo o Sicom (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó), especificamente quanto à terça-feira de Carnaval, a recomendação para as empresas é de que, “em se tratando de uma tradição local, avaliem a possibilidade de funcionamento ou não nessa data”.

Ou seja, fica a critério de cada estabelecimento abrir ou fechar, conforme procedimento que se têm adotado em Chapecó. Pelo fato de a data não ser legalmente considerada feriado, à exceção do Estado do Rio de Janeiro e alguns municípios, como Balneário Camboriú e Belo Horizonte, não há efeitos trabalhistas para as empresas que exercerem atividades normalmente.

Caso não haja atendimento, a empresa, mediante ajuste prévio com os empregados, pode estabelecer a compensação de horas, observados dispositivos próprios da Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sicom e os Sindicatos dos Empregados no Comércio de Chapecó e Xaxim e região.