A fim de reduzir os efeitos da pobreza menstrual em Santa Catarina, o governo do Estado iniciou, nesta segunda-feira (18), a distribuição de absorventes descartáveis às alunas da rede pública de educação de todo território catarinense. O ato de entrega simbólico ocorreu na EEB Irineu Bornhausen, em Florianópolis, e contemplou 52 estudantes com 104 pacotes.
Entrega começou neste mês de abril; 52 estudantes já receberam pacotes – Foto: Ricardo Wollfenbüttel/Secom/Divulgação/NDA SED (Secretaria de Estado da Educação) já comprou cerca de 700 mil pacotes de absorventes. A previsão é que eles cheguem aos colégios nos próximos dias de abril, já com um novo processo licitatório em andamento para assegurar as próximas entregas.
A estimativa é que cerca de 64 mil catarinenses com mais de 10 anos e inscritas no CadÚnico recebam as unidades.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“O governo tem a missão de melhorar a vida das pessoas e esta é mais uma ação com este objetivo. O combate à pobreza menstrual ganha ainda mais relevância no contexto da escola, de jovens que deixam de comparecer às aulas em determinados momentos e podem ser privadas de oportunidades. Não podemos aceitar que as jovens deixem de frequentar a escola por não terem acesso a itens de higiene como absorventes”, afirma o governador Carlos Moisés.
Como funciona na prática
O Nepre (Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola) será responsável pela logística de entrega dos itens. Com representantes em todas as unidades escolares do Estado, o núcleo garantirá que cada estudante beneficiada receberá, no mínimo, dois pacotes com oito absorventes durante o ciclo menstrual.
Por parte das escolas, não será necessário elaborar a lista de estudantes que têm direito a receber os produtos. A SED já preparou a lista de estudantes, por escola, com 10 anos ou mais e cujas famílias estão inscritas no CadÚnico, que receberão os pacotes.
Mais dúvidas
O tema ainda é complexo, e, por isso, uma lista de ‘perguntas e respostas’ foi elaborada pela Secretaria de Educação. Confira abaixo:
- Por que o Estado vai distribuir absorventes para estudantes?
Durante o ciclo menstrual, estudantes em situação de vulnerabilidade social podem deixar de frequentar a escola pela falta de acesso a absorventes higiênicos. Por isso, o governo de Santa Catarina, inicia a entrega dos produtos nas escolas para combater a evasão escolar e garantir dignidade às alunas.
- Quem pode receber os produtos?
Estão aptas ao recebimento dos absorventes estudantes da rede estadual com 10 anos ou mais e cujas famílias estejam inscritas no CadÚnico do governo federal.
- Quantos absorventes serão entregues por estudante?
Cada beneficiada receberá até dois pacotes com oito absorventes todos os meses, sempre que estiverem no ciclo menstrual.
- Quem será responsável pela entrega dos produtos?
A SED será responsável por transportar os absorventes até as escolas. Depois, a entrega às alunas deverá ser realizada por representantes do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências da própria unidade escolar.
- A escola vai precisar elaborar a lista de estudantes aptas a receberem os absorventes?
Não será necessário. Neste primeiro mês, a SED vai enviar para cada escola a lista com as alunas que poderão solicitar os absorventes. Enquanto isso, o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina já está trabalhando para incluir as informações das estudantes cujas famílias estão inscritas no CadÚnico no Sistema de Gestão Educacional de Santa Catarina. Dessa forma, em breve será possível que a própria escola emita a lista de alunas elegíveis.
- Se eu fizer minha inscrição no CadÚnico a partir de agora, já posso solicitar absorventes na escola?
A entrega para estudantes que se enquadram neste caso depende da atualização de registros no CadÚnico, que é fornecida periodicamente pelo governo federal à Secretaria de Desenvolvimento Social. Para as inscrições que forem feitas a partir de agora, será necessário aguardar esta atualização do CadÚnico para receber o produto.
- Estudantes já inscritas no CadÚnico que completarem 10 anos a partir de agora poderão solicitar o absorvente?
A estudante cuja família já está cadastrada, de acordo com a atualização mais recente do CadÚnico enviada pelo governo federal, estará automaticamente apta a receber o absorvente e já poderá solicitá-lo na escola.
- Haverá alguma ação de conscientização sobre o tema?
A lei que institui a distribuição de absorventes em escolas da rede estadual prevê também a realização de atividades pedagógicas com estudantes sobre o tema. A SED está elaborando o programa que vai tratar sobre o assunto, que deve incluir palestras e ações de orientação e conscientização sobre a menstruação como um processo natural.