Servidores municipais de Blumenau rejeitam primeira proposta de reajuste e seguem em negociação

Os servidores públicos municipais de Blumenau, no Vale do Itajaí, fizeram sua primeira assembleia para discutir a campanha salarial de 2023. Líderes sindicais afirmaram que cerca de 2,5 mil pessoas assinaram a lista de presença na reunião que lotou a Praça Victor Konder, em frente à prefeitura de Blumenau, na manhã desta quarta-feira (24).

Por conta da assembleia, muitos serviços públicos sofreram impacto nesta manhã. Boa parte de escolas e creches municipais ficaram de portas fechadas nesta manhã.

Conforme apurado pela reportagem da NDTV, das 71 unidades públicas de saúde de Blumenau, entre ambulatórios gerais e postos de saúde da família, somente 16 tiveram atendimento normal ou parcial nesta manhã.

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Saiba o que está em negociação

Os servidores se reuniram em frente a prefeitura no centro de Blumenau para votar a pauta de reivindicação, que conta com 42 itens. Destes, 21 são ligados à data-base da categoria que ocorre em maio e apenas dois foram aprovados em um primeiro momento.

O Sintraseb (Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau) apresentou as seguintes reivindicações da campanha salarial como prioritárias:

• Integrar já na folha de maio a Reposição integral do INPC do período de maio de 2022 a abril de 2023;
• Reajuste de 8,59% em todas as tabelas salariais, garantindo o mínimo do piso salarial que é 1.521,00;
• Reajuste de 3% para todos , compensando o aumento da alíquota do ISSBLU de 11% para 14%, que ocorreu em 2020;
• Reajuste do Vale Alimentação de 25,44%, passando de R$ 23,92 para R$ 30.

Na proposta oferecida pela prefeitura, foi garantida a reposição integral do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e o aumento do vale-alimentação para R$ 750 mensais.

Em primeira votação, na manhã desta quinta-feira (24), os servidores rejeitaram a proposta. Desta forma, a Assembleia se manteve para que uma comissão do sindicato possa voltar à mesa de negociação ainda no decorrer do dia.

Confira o posicionamento da prefeitura de Blumenau na íntegra

“A Prefeitura de Blumenau, por meio da Secretaria de Administração, reitera que apresentou a proposta de reposição integral do INPC 2023, apurado em 3,83%, já na folha de maio – quitada em 1º de junho. Já em relação ao Vale Alimentação, o município propôs elevar o auxílio para R$ 750 ao mês, o que reflete um aumento superior ao INPC no benefício. Os reajustes somente pelo INPC corresponderiam a um aumento de R$ 50 milhões na despesa do município com folha de pagamento.

A administração considera a proposta um avanço, tendo em vista que nos últimos anos o município precisou parcelar o reajuste do vencimento e repor somente o INPC para o vale alimentação, como forma de atender à reivindicação dos servidores e, ao mesmo tempo, manter o equilíbrio financeiro.

O município se dispôs ainda a analisar a viabilidade dos demais pontos que impactam na carreira, considerando que reajustes nessa proporção interferem diretamente no caixa, nos cálculos atuariais, aumentando o déficit atuarial do regime previdenciário próprio (Issblu) que hoje já é avaliado em R$ 3,4 bilhões.

Diante da rejeição da categoria à proposta original, a Comissão de Negociação Salarial da Prefeitura está estudando a viabilidade da contraproposta do Sintraseb para se posicionar no início desta tarde”.