Devido às festividades do Carnaval, as lojas e supermercados podem abrir normalmente em Chapecó na segunda (20) e na terça-feira (21). Já os serviços públicos, a Administração Municipal terá ponto facultativo entre os dias 18 e 22 de fevereiro. Agências Bancárias, INSS e Correios não terão atendimento na segunda e terça-feira. Já o transporte coletivo vai circular normalmente.
Chapecó sobe 11 posições e fica entre as 100 cidades mais ricas do país. — Foto: Prefeitura de Chapecó/Reprodução/ND
De sábado (18) até quarta-feira (22) ao meio-dia, serão mantidos apenas os serviços essenciais. Não haverá aula nem atendimento geral ao público entre sábado e quarta-feira de manhã, voltando somente na quarta-feira à tarde.
Já o mesmo ocorre nos postos de saúde. No entanto, haverá atendimento na UPA 24, no Pronto Atendimento da Efapi, no Centro Pediátrico Municipal e no Hospital Regional e Hospital da Criança.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNão será ponto facultativo para servidores da Farmácia Efapi, Samu, Sara/Saer, CAPS AD 24 horas, Unidade de Acolhimento, Centro Municipal de Atendimento Pediátrico, onde o horário de expediente será normal. O horário de expediente da Farmácia Central será das 8h às 20h.
Quanto ao vacimóvel, o serviço funcionará no sábado e domingo, das 15h às 20h no Ecoparque e não funcionará na segunda e terça, voltando ao atendimento na quarta-feira às 14h30, no Ecoparque.
O ponto facultativo não se aplica aos servidores que fazem parte dos serviços da: Central de Resgate Social, do Abrigo Municipal, da Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência, do Terminal Rodoviário de Passageiros Raul Ires Pigatto Bartolamei, aos Guardas Municipais, aos serviços de Vigilância, aos servidores que atuam no Terminal Urbano João Destri, aos servidores públicos municipais que atuam no Centro de Convivência do Idoso CL Aurino Mantovani e na Casa de Passagem, aos servidores públicos municipais que desempenham atividades nas Praças, Parques e Cemitérios Municipais onde o horário de expediente será normal.
As Secretarias de Infraestrutura Urbana, de Desenvolvimento Rural, a Superintendência Regional da Grande Efapi e do Distrito de Marechal Bormann, a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e aos servidores e conselheiros que atuam nos Conselhos Tutelares manterão seus serviços em regime de plantão.
Na Secretaria de Desenvolvimento Rural, o setor de Bloco de Notas estará atendendo normalmente na segunda-feira, dia 20 de fevereiro. O expediente será das 8h às 17h, sem fechar ao meio-dia. Na terça de Carnaval o serviço não estará disponível, retornando na quarta, dia 22, a partir das 13h.
Comércio
O embasamento está no fato de que o Carnaval não está incluído na legislação federal que trata dos feriados nacionais, mas pode estar inserido em leis estaduais ou municipais. A orientação é do Sicom (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó).
Como o período não é feriado oficial, a terça-feira é tratada como ponto facultativo, em função disso fica a critério do comerciante abrir ou não a loja. Conforme o Sicom, caso não haja atendimento, mediante ajuste prévio com os empregados, é possível estabelecer a compensação de horas, observados dispositivos próprios da Convenção Coletiva de Trabalho firmada com o Sindicato dos Empregados.
Outra indicação do Sicom é de que há cidades onde existe decreto que fixa como feriado municipal a terça-feira de carnaval. Nesse caso, o Sicom orienta que não há proibição específica das lojas manterem o funcionamento, mas deverão fazer a compensação de horas e o respectivo pagamento.