VÍDEO: desocupação de moradia causa tumulto e apreensão em Joinville

A desocupação de uma moradia na manhã desta terça-feira (23) causou confusão e deixou moradores apreensivos na zona Sul de Joinville.

Por volta das 11h, fiscais da Sama (Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente) estiveram no local acompanhados de guardas municipais e policiais militares. O objetivo era fazer a desocupação de uma das casas construídas em uma Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Fátima.

No entanto, os moradores, indígenas que vieram de Manaus há cerca de nove meses, recusaram deixar o local. Com isso, a Polícia Militar interveio e, segundo testemunhas, embora a maioria dos agentes tenha tido uma ação pacífica, dois deles jogaram spray de pimenta dentro da residência. Um vídeo mostra uma criança passando mal com a ação do produto:

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De Manaus para Joinville em busca de vida melhor

A casa que deveria ser desocupada é de Valdemir Lopes Tavares, que veio de Manaus com a família em busca de uma vida melhor.

“Nós estamos morando aqui não por opção. Se tivéssemos uma opção melhor, não estaríamos passando por essa situação. Viemos do Amazonas em busca de condições melhores para nossos filhos, encontramos Joinville e estamos trabalhando” conta.

A violência, a crise sanitária relacionada ao coronavírus e a falta de emprego estimularam Valdemir a se mudar para Joinville.

Hoje, ele trabalha em uma grande empresa e, com a ajuda da comunidade, conseguiu construir a residência onde moram sete pessoas, entre crianças e adultos. Ele conta que comprou o terreno em que construiu a casa por R$ 7 mil e que a área não tinha árvores nem outras construções.

“Sempre lutamos pela nossa terra. Não queremos briga com o poder público, só uma moradia digna”, destaca Valdemir.

Pastoral Indigenista acompanhou a situação

Embora apenas uma das moradoras do local tenha o Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Índio), documento emitido pela FUNAI (Fundação Nacional do Índio), outros ocupantes da área também se declaram indígenas e, no Amazonas, eram atendidos por um órgão de proteção.

Por isso, a Pastoral Indigenista da Igreja Católica esteve no local nesta terça-feira. Segundo a irmã Lurdes Christ, a Funai foi acionada, mas como os indígenas não estão cadastrados, a entidade não teria competência para tomar medidas.

Além disso, a pastoral também entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF), que informou à entidade que providências estão sendo tomadas em relação ao caso.

“É uma questão que vem se alastrando. Quando vieram para essa região, moravam em mais pessoas em local bem menor e, depois, aos poucos, com luta e apoio da comunidade, conseguiram apoio para sobreviver”, afirma Lurdes.

O que diz a Polícia Militar

Questionada sobre a ação dos policiais militares e o uso do spray de pimenta, a PM disse que deve instaurar um procedimento interno para apurar os fatos. Além disso, conta que foi chamada pela prefeitura apenas durante a ação no local e que, inicialmente, não daria apoio.

O que diz a prefeitura de Joinville

Segundo a prefeitura de Joinville, durante uma vistoria de rotina na última sexta (19), a Sama encontrou uma casa sendo construída de forma irregular no local, que está em uma Área de Preservação Permanente (APP) às margens do rio Itaum-Mirim.

Como a obra estava no início, os fiscais emitiram um Auto de Infração Ambiental informando que a construção não poderia continuar. No entanto, na segunda-feira (22), os fiscais constataram que a casa estava praticamente pronta, diz nota da prefeitura.

Com base na legislação municipal, fiscais da Sama estiveram novamente no local nesta terça (23) para desocupar a área. De acordo com a prefeitura, “apesar das tentativas de acordo, não foi possível chegar a um consenso”. Representantes da Secretaria de Assistência Social de Joinville estiveram no local oferecendo apoio às famílias.

Ainda conforme o município, como um dos moradores apresentou o Rami, atestando o reconhecimento como indígena, a secretaria vai entrar em contato com o órgão para informar a situação.

*Com informações da repórter Dani Lando, da NDTV Joinville