Indígenas protestam contra o PL do Marco Temporal e bloqueiam rodovias em Santa Catarina nesta quarta-feira (7). A PRF (Polícia Rodoviária Federal) acompanhou as manifestações. As pistas foram liberadas no início da tarde.
Indígenas protestam contra marco temporal nesta quarta-feira (7) – Foto: Paulo Mueller/NDTVOs manifestantes bloquearam o km 23, na BR-101, sentido Norte, em Palhoça. A princípio, foram cinco minutos de bloqueio em cada lado da rodovia, segundo a PRF. O km 233, na mesma rodovia no sentido sul, também foi bloqueado, mas as pistas foram liberadas às 14h.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta o julgamento do PL 490/2007 que modifica as demarcações de terras indígenas. O caso começou a ser analisado em 2019 e 2021.
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Manifestação acontece na BR-101, em Palhoça, bloqueando sentido Norte – Vídeo: Paulo Mueller/NDTV
Em Chapecó, um grupo de indígenas do Toldo Chimbangue bloqueou a rodovia SC-283. Cerca de 250 manifestantes estiveram no local e, segundo informado pela guarnição da polícia, o grupo pretendia permanecer na rodovia até as 17h.
O Cacique Antônio conversou com a reportagem da NDTV e afirmou que a movimentação visa demonstrar a insatisfação com a votação. Afinal, o marco retira terras já demarcadas aos povos originários.
“Se tu olhares a história do Brasil, não precisaria de Lei para dizer que teríamos direito. Não precisaria. Simplesmente precisaria de um governo que respeitasse os povos indígenas que estão resistindo fazem 500 anos”, comentou.
Em Araquari, os manifestantes bloquearam o km 29 da BR-280, mas liberara, o local por volta de 13h30. Mesmo assim, o trânsito segue lento na região, conforme o aplicativo Waze.
“O marco temporal limita isso [as terras] sem levar em consideração que o país todo é indígena. Nós não queremos ocupar o Centro de Joinville, mandar ninguém embora. Pra gente o que sobra é o restante”, defende Mari Escobar, vice-cacique da aldeia Ka’aguy Mirim Porã.
Entre 13h50 e 14h20, cerca de 50 indígenas fecharam a BR-280, no km 37, em Guaramirim, mas o local já foi liberado, segundo a PRF.
O que é o marco temporal?
O marco temporal defende a alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Essa tese defende que os povos indígenas só possuem direito de reivindicar um território caso eles já o ocupassem em 5 de outubro de 1988, dia em que a Constituição Federal foi promulgada.
“O marco temporal é inconstitucional, e ignora o caráter originário do direito dos povos indígenas às suas terras de ocupação tradicional. Se for aprovado, na prática, irá impedir as demarcações de TI e legitimar as violências do passado contra os povos indígenas”, afirmou a Comissão Guarani Yvyrupa, através das redes sociais.