Essa é a pergunta que fica no ar após a manifestação dos deputados Kennedy Nunes (PTB) e Bruno Souza (Novo), sobre a decisão do TCE-SC (Tribunal de Contas) quanto à aposentadoria para pessoas que trocaram de gênero, os transexuais.
Os dois avaliam que a decisão beneficia servidores homens que mudem para o sexo feminino por se aposentarem mais cedo.
ASSISTA AO VÍDEO
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirDesde quinta-feira (17), a decisão do TCE-SC acirrou o debate nas redes sociais.
Os deputados Bruno Souza e Kennedy Nunes – Foto: Rodolfo Espínola/Divulgação/NDEm resposta a uma consulta da Prefeitura de Itajaí, a Corte de Contas avaliou que – para efeitos do cálculo do tempo de serviço para aposentadoria de servidor público – vale o gênero que consta no registro civil no momento da solicitação.
?Siga o blog e acompanhe a política de SC em tempo real
No caso concreto, uma funcionária municipal fez a transição do gênero masculino para o feminino. No entendimento do TCE-SC, a aplicação dos benefícios se dará ao que está previsto em lei para as mulheres.