O presidente interino da OAB Nacional, o catarinense Rafael Horn vê “fortes indícios de tortura” na morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, sufocado por fumaça no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal no Sergipe.
Agentes da PRF trancaram Genivaldo dentro do carro com gás – Foto: Reprodução/TwitterNeste fim de semana, Horn, em conjunto com a OAB Sergipe, cobrou responsabilização pelo crime, como a prisão cautelar dos agentes envolvidos, e medidas para evitar novos casos. A OAB irá atuar diretamente no caso e também cobra a prestação de assistência à família da vítima.
“A prisão cautelar é uma medida necessária para garantir a agilidade e transparência das investigações, com garantia da ampla defesa e acesso aos autos pelos suspeitos. Juntamente com a OAB Sergipe, o Conselho Federal da OAB atuará diretamente no caso para cobrar esta ágil responsabilização e também exigir medidas preventivas por parte da Polícia Rodoviária Federal para que episódios como este jamais voltem a ocorrer. É um triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso País, que carece de ações específicas para ser superada”, destaca Horn.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirConfira nota assinada por Horn, pelo presidente da OAB-SE, Danniel Costa, pelo procurador-geral do Conselho Federal da OAB, Ulisses Rabaneda, e pela presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza:
O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso para cobrar das autoridades as providências cabíveis, inclusive prisão cautelar dos envolvidos, para garantir ágil, transparente e eficiente investigação, sempre franqueando a ampla defesa e acesso aos autos pelos suspeitos.
A OAB Nacional e a OAB Sergipe requerem a adoção de medidas preventivas imediatas pela PRF, para evitar que situação semelhante volte a acontecer, e para garantir a prestação de assistência à família da vítima. As instituições lamentam o triste episódio, que não pode ser considerado isolado, pois o assassinato sistemático de pessoas negras é uma triste realidade de nosso país, que carece de ações específicas para ser superado.
Rafael Horn, presidente em exercício do Conselho Federal da OAB
Danniel Costa, presidente da OAB-SE
Ulisses Rabaneda, procurador-geral do Conselho Federal da OAB
Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB