Apesar do 7 de setembro, SC teve ato oficial da Independência do Brasil em outra data; entenda

No dia 7 de setembro é celebrada a Independência do Brasil. Nesse dia, em 1822, o país iniciou sua trajetória como nação independente de Portugal. No entanto, foi somente em 12 de outubro daquele ano que o ato oficial e documentado da Independência ocorreu em Santa Catarina e nas províncias do reino fora do eixo Rio-São Paulo.

A província do Rio de Janeiro sediava a corte e a família real. Já São Paulo foi palco do evento que consolidou o 7 de setembro na história do Brasil, quando Pedro de Alcântara, futuro Dom Pedro I, às margens do rio Ipiranga, proclamou a Independência.

Porém, esse acontecimento, que se tornou o marco de fundação do país, fica restrito ao eixo Rio-São Paulo e pouco significa as outras províncias naquela época, segundo o historiador e jornalista Nelson Adams Filho, autor do livro “A Independência do Brasil pelas Províncias de Santa Catarina e São Pedro do Sul”, lançado no final de junho na Biblioteca Pública do Estado, em Florianópolis.

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“O 7 de setembro ganhou destaque em São Paulo e Rio de Janeiro. Esse dia não significou nada para Santa Catarina, por exemplo. Troca de informações entre a Câmara de Desterro, atual Florianópolis, e a junta governativa da província nem mencionam a data”, diz Adams Filho.

Em contrapartida, um documento datado de 12 de outubro de 1822 detalha a solenidade que trouxe a notícia da independência a Santa Catarina.

O ato em SC

O Grito do Ipiranga de 1822 está enraizado no imaginário popular como mito fundador da nação brasileira, com o qual Dom Pedro teria cortado o cordão umbilical que ligava o Brasil a Portugal. A ruptura do sistema colonial, no entanto, não foi abrupta e envolve outros elementos além do futuro imperador.

O dia 23 de agosto de 1822 marcou a publicação de um Manifesto à Nação por Dom Pedro I e maçons do Grande Oriente do Brasil, no Rio de Janeiro, que declara a separação do Brasil de Portugal.

Foi quando, segundo o historiador Nelson Adams Filho, Dom Pedro começou a aceitar o fato de que a Independência era irreversível. O documento marca a aclamação da Independência para 12 de outubro, dia do aniversário de Pedro.

Emissários foram enviados às províncias dando conta da decisão da maçonaria. Para Santa Catarina veio Alexandrino José Tinoco da Silva, que se intitulava “brigadeiro” e se ofereceu para a missão de dar a notícia ao secretário da Junta Governativa local, José da Silva Mafra. O emissário desembarca na província entre a metade e o final do mês de setembro.

Na manhã do dia 12 de outubro, um sábado, foi elaborado e entregue a Silva Mafra o Termo de Vereança e Aclamação em ato que reuniu cerca de 140 pessoas, entre autoridades civis, militares e eclesiásticas, em frente à igreja matriz de Nossa Senhora do Desterro (antigo nome de Florianópolis), com direito a vivas à igreja católica, ao imperador e à Constituição que ele prometeu promulgar.

Solenidades idênticas foram registradas em Lages, Laguna e São Francisco do Sul. “Podemos deduzir que foram as vilas de Santa Catarina que a informação da Independência chegou primeiro”, diz Nelson.

O original zincografado do Termo está no Arquivo Municipal do Rio de Janeiro, mas uma cópia foi localizada recentemente na Biblioteca Pública do Estado pelo bibliotecário Alzemi Machado.

“No dia 12 de outubro, tem-se uma independência no papel, oficial e registrada em ata. Todas as principais vilas do reino, ou ao menos aquelas em que a informação chegou a tempo, comemoram nesse dia e elaboram um Termo de Vereança e Aclamação”, explica o historiador.

Reação em Desterro

Em 16 de outubro de 1822, quatro dias após a aclamação do imperador e a comemoração da Independência do Brasil em Desterro, aportou na baía Norte uma fragata com bandeira francesa chamada “La Coquille”, que fazia uma expedição científica.

Os tripulantes deixaram registrado os acontecimentos relativos ao evento na vila. O grupo testemunha o medo dos habitantes de uma possível represália portuguesa ao Brasil e em especial a província de Santa Catarina, por conta da separação.

Isso porque o porto da Ilha era parada obrigatória e de fácil acesso no trajeto ao Sul do Continente. “Cidades com portos eram mais visadas e o porto da Ilha era muito importante nesse mosaico geográfico”, revela Adams Filho.

Não só brasileiros, mas também portugueses residentes em Desterro e apoiadores da causa da separação temiam uma invasão portuguesa.

Além disso, um decreto imperial deu prazo de um mês, a partir do dia 12 de outubro, para que portugueses ou outros estrangeiros deixassem o império caso não apoiassem a independência. Tal determinação, segundo o historiador, também provocou medo e apreensão.

Disputa de datas

Nelson Adams Filho conta que, entre 1822 e 1830, há uma indefinição sobre a data da Independência do Brasil. Ora se exalta o 12 de outubro, ora o 7 de setembro.

A data, segundo o historiador, vira alvo de disputa entre o Rio de Janeiro, sede da corte e morada da família imperial, e São Paulo, palco do Grito do Ipiranga.

Com a partida de Dom Pedro I para Portugal após sua abdicação ao trono brasileiro, em 1831, a data de 12 de outubro perde força e o 7 de setembro passa a ganhar destaque com pressão de São Paulo.

Para Nelson Adams Filho, todo o simbolismo e pompa que envolve a data de 7 de setembro é uma montagem de São Paulo, em uma disputa por um lugar de destaque na História.

O ambiente retratado pelo pintor Pedro Américo na célebre tela sobre a Independência, por exemplo, é glamurizado, segundo o historiador, com uma guarda de honra luxuosa e fardamento refinado – nada condizente com os fatos.

“A montaria não era um cavalo, mas uma besta gateada, capaz de suportar longos deslocamentos e os desafios da Serra de Lorena (por onde passou a comitiva)”, afirma Adams.

Por fim, o 7 de Setembro se consolida na memória coletiva do povo brasileiro como o Dia da Independência do Brasil.