Atual presidente da FCC (Fundação Catarinense de Cultura), Edinho Lemos se orgulha por ter conseguido ampliar recursos dos projetos voltados à cultura do Estado, como o Edital Elisabete Anderle e o Prêmio Catarinense de Cinema. Ambos tiveram incremento de 60%.
Edinho Lemos da FCC – Foto: Reprodução/NDTVEle também comemora a criação do PIC (Programa de Incentivo à Cultura), que entrega, via dedução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 75 milhões por ano ao setor cultural catarinense. À frente da Fundação desde maio de 2021, ele ficou pouco menos de dois anos no cargo.
O governador Jorginho Mello (PL) ainda não anunciou seu sucessor e se Lemos não receber o convite para seguir, deixa o cargo na troca de governo, em 1º de janeiro. Nesta entrevista, ele detalha os feitos da gestão e projeta os desafios do setor para 2023. Confira!
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirQuais os impactos da pandemia no setor cultural?
Foi um desafio grande, porque todos foram pegos de surpresa. O setor cultural foi o primeiro a parar e o último a ter a retomada, então, dobrou a nossa responsabilidade e esse desafio, onde nós fizemos um planejamento estratégico para que pudéssemos, ao longo desse período, de uma certa forma, salvar os fazedores de cultura e os artistas catarinenses.
Quais foram os principais projetos de 2022?
Criamos um programa chamado SC Mais Cultura, com investimentos nunca vistos no setor. Conseguimos fazer um trabalho em parceria com o setor cultural, com várias setoriais e a Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), que nos ajudou muito em relação aos municípios. Focamos em programas estabelecidos, como o Edital Elisabete Anderle, realizado todos os anos, o Prêmio Catarinense de Cinema e aumentamos em 60% o valor, passando de R$ 5 milhões para R$ 8 milhões cada um.
Edinho Lemos, no lançamento do PIC estadual – Foto: Márcio Martins/Divulgação/NDAlém disso, criamos novos programas, como o programa de integração e descentralização da cultura, e a instalação dos centros de desenvolvimento cultural nos municípios com baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
E um grande anseio do setor cultural no Estado, a tão sonhada lei do mecenato, que não saía do papel e nós, assim que assumimos, colocamos esse projeto embaixo do braço e implantamos o PIC, que beneficia através de crédito, da dedução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), R$ 75 milhões por ano para a classe cultural.
E a importância da parceria com os municípios?
Era uma máxima no Estado, pelos produtores culturais e artistas, que a FCC ficava muito irrestrita a Capital e a Grande Florianópolis. Isso era compreensível porque os maiores espaços culturais administrados pela FCC estão aqui na cidade. Resolvemos, então, fazer o processo inverso. Criamos esse programa de integração e descentralização da cultura, onde foram investidos R$ 6 milhões.
Fizemos um processo seletivo com grupos culturais na área de teatro, música, dança, circo e foram realizados, só em 2022, cerca de 600 espetáculos gratuitos em todo o Estado, em todas as seis regiões. Conseguimos atender 241 municípios que tiveram essas apresentações, fomentando a cultura no estado e dando oportunidade para municípios que nunca tiveram uma apresentação teatral gratuita ao ar livre ou no espaço cedido pela prefeitura.
E os desafios para 2023, quais são?
Avançar um pouco mais na lei do incentivo. Temos que quebrar algumas barreiras. A regulamentação da lei precisa de uma melhorada, para que os artistas consigam acessar com mais facilidade. Estamos trabalhando nesse sentido e, inclusive, será encaminhado ao próximo Governo. Incentivo no sentido de melhorar um pouco o orçamento da FCC.
Conseguimos mais do que dobrar o orçamento. Recebemos 2021 com R$ 49 milhões e passamos, em 2022, para R$ 114 milhões, com recursos próprios da fundação e conseguimos executar todo esse orçamento. Além disso, fizemos um trabalho junto a Câmara e o Senado Federal para que fosse votada a lei Paulo Gustavo, aprovada pelo Congresso, e a partir 2023, Santa Catarina será contemplada com R$ 125 milhões para o setor.
O senhor vai continuar no cargo na próxima gestão?
Eu me sinto com a sensação de dever cumprido. Foi um desafio para mim, que tinha militado também no Executivo, fui secretário aqui em Florianópolis, me familiarizei muito com a cultura. Tem uma afinidade hoje entre o presidente Edinho e o setor cultural do Estado.
Se for convidado, vou analisar o pedido, ver as condições de trabalho que a fundação terá, mas o que desejo é que o novo governo tenha todo sucesso e que sempre tenha cultura como um grande viés. Cultura é investimento, não é gasto.
Qual sua avaliação sobre a cultura em Santa Catarina?
Temos uma riqueza cultural que é pouco explorada de uma forma positiva, no sentido de mostrar ao Brasil e ao mundo, essa diversidade que temos. Prova disso é a Camerata Florianópolis, que virou ‘hour concour’, e todos os municípios querem apresentação da Camerata. Temos o balé Bolshoi, referência no Brasil e no mundo.
Temos uma riqueza nas nossas produções teatrais, na música, na dança. Temos o Festival de Dança de Joinville, reconhecido no mundo inteiro, inclusive no Guinness Book, como o maior festival de dança do mundo. Essa diversidade cultural é uma coisa ímpar que encontramos em Santa Catarina. Por isso, brigamos por mais recursos e para que esses artistas sejam cada vez mais estimulados.