Joinville abre inscrições para o Mecenato do Simdec com valor de R$ 3,8 milhões

Instituições e profissionais dedicados à arte e à cultura em Joinville, no Norte de Santa Catarina, já podem se inscrever para o Edital do Mecenato do Simdec (Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura), que vai destinar R$ 3,8 milhões em renúncia fiscal (via ISS e IPTU) a 40 projetos.

No edital, que foi lançado pela prefeitura de Joinville na quarta-feira (31), o processo de inscrição será online e em duas etapas, sendo a segunda direcionada aos classificados na primeira fase. O prazo para a entrega da documentação para participar da primeira etapa é 3 de outubro.

“Estávamos desde o início do ano empenhados em aprimorar o edital e lançá-lo da melhor forma possível. Sabemos que essa parceria que une as classes artísticas e empresarial da cidade é uma das mais relevantes para a manutenção dos artistas e equipamentos culturais em Joinville”, explica Guilherme Gassenferth, secretário de Cultura e Turismo.

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Ao todo, serão classificados 13 projetos com valores de até R$ 26 mil, 11 de até R$ 60 mil, seis de até R$ 110 mil e 10 propostas de até R$ 220 mil. Podem participar do trâmite pessoas físicas e jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos.

As propostas devem se encaixar em, pelo menos, uma das áreas: Artes Visuais, Artesanato, Cultura Popular, Audiovisual, Circo, Comunicação em Cultura, Dança, Edição de Livros, Literatura, Formação em Cultura, Música e Teatro. Cada proponente pode enviar até dois projetos, em modalidades distintas.

Passo a passo e etapas do processo

Os interessados em participar do processo devem cadastrar a proposta no site da prefeitura de Joinville. O caminho na página é pela aba Serviço, em seguida Administração e Governo e, depois, Autosserviço.

No local, é necessário fazer login, com usuário e senha, e então clicar em Requerimento para Cadastro de Proposta – Parceria. Nessa página, o proponente precisará cadastrar a proposta do projeto cultural que difere dependendo da categoria escolhida. A documentação pertinente a cada uma está descrita no item 4 do edital.

O julgamento das propostas será realizado pela Comissão de Análise de Projetos e os resultados dos classificados nessa primeira etapa deve sair até 28 de outubro de 2022, publicado também no site da prefeitura.

Os relacionados para a segunda etapa, de habilitação, deverão apresentar os documentos referentes à identificação da pessoa física ou jurídica proponente do projeto. Toda a documentação está descrita no item 6 do edital. O processo é online no mesmo local em que foi realizada a primeira etapa. O prazo para esse trâmite se encerra no dia 11 de novembro.

As dúvidas relacionadas ao Edital podem ser esclarecidas pelo e-mail sap.cvn@joinville.sc.gov.br e também presencialmente, às quartas-feiras, das 14h às 17h, na Unidade de Convênios da Secretaria de Administração e Planejamento, no prédio da prefeitura.