Tem envolvimento em projetos sociais? A prefeitura de Joinville, no Norte de Santa Catarina, está selecionando instituições privadas com interesse em colaborar na execução de projetos voltados à área da infância e adolescência.
Prefeitura vai selecionar projetos sociais voltados à infância e adolescência – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação/NDO Chamamento Público, publicado nesta quinta-feira (28), é da SAS (Secretaria de Assistência Social) e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Podem participar instituições privadas que sejam comunitárias, filantrópicas ou confessionais, sem fins lucrativos, reconhecidas como utilidade pública, regularmente constituídas e inscritas no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joinville).
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A SAS vai destinar R$ 2,5 milhões a projetos de três diferentes áreas de atendimento, que devem estar relacionados aos dez Eixos Temáticos previstos no edital.
Para os projetos da área de Promoção e Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Sistema de Garantias de Direito, será destinado R$ 1,5 milhão.
Áreas de Aprimoramento da Rede de Atendimento em Medida Socioeducativa e Aprimoramento da Rede de Acolhimento receberão R$ 500 mil.
Eixos temáticos
- erradicação da pobreza;
- erradicação da fome e agricultura sustentável;
- saúde e bem-estar;
- educação de qualidade;
- igualdade de gênero;
- água potável e saneamento;
- trabalho decente e crescimento econômico;
- redução das desigualdades;
- cidades e comunidades sustentáveis;
- paz, justiça e instituições eficazes.
Como participar
Cada entidade poderá inscrever até três projetos, mas só dois deles poderão ser aprovados. O valor máximo de cada projeto será de R$ 100 mil e todos deverão ser executados em Joinville.
Os interessados em participar deverão apresentar os documentos exigidos, em duas etapas, na SAP (Secretaria de Administração e Planejamento).
O prédio fica na central da prefeitura (av. Hemann August Lepper, 10 – Centro), com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O Envelope no 1, com o Projeto de Trabalho, poderá ser entregue até o dia 21 de janeiro de 2022, às 9h.
Já o Envelope no 2, contendo os documentos de habilitação exigidos pelo edital, deverá ser protocolado até o dia 15 de março de 2022 (terça-feira), também às 9h.
Sessão Pública
No dia 1 de fevereiro de 2022 (terça-feira), às 9h05, a Comissão de Seleção de Habilitação vai realizar a Sessão Pública para verificação e acolhimento dos envelopes protocolados. Todas as instituições podem participar da sessão.
O edital, anexos e informações completas sobre o Chamamento Público estão disponíveis no site da prefeitura. Nas próximas semanas, será divulgado o cronograma de formações e capacitações para a produção de projetos.