Um dos principais espaços de cultura de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina, poderá ser reaberto. A Justiça suspendeu nesta sexta-feira (23) a liminar que mantinha o Museu Nacional do Mar fechado. O local chegou a ficar dois anos fechados, foi reaberto em dezembro de 2021, atendeu por cerca de sete meses e foi novamente fechado em julho por problemas na manutenção e na regularização da edificação.
As margens da Baía Babitonga museu salvaguarda mais de 90 embarcações – Foto: FCC/Divulgação/NDA suspensão da liminar levou em consideração o laudo do Corpo de Bombeiros Militar, anexado ao processo, que informa que “a edificação não possui risco iminente de colapso estrutural, bem como apresenta instalações elétricas em boas condições de conservação”, e descartou o risco iminente de incêndio alegado pelo Ministério Público (MPSC) quando foi feito o pedido de interdição, informou o FCC (Fundação Catarinense de Cultura).
O juiz também considerou o fato de que o Estado demonstrou estar adotando medidas a fim de adequar a estrutura do Museu Nacional do Mar para melhor atender os visitantes e as medidas para garantir a segurança do patrimônio e das pessoas.
Seguir“Não se pode ignorar que os reflexos da interdição de estabelecimentos públicos, sobretudo de cunho histórico e cultural, recaem sobre a população diretamente envolvida, que deixa de ter acesso e conscientização da importância e do significado do Museu Nacional do Mar no contexto da preservação da memória do patrimônio naval brasileiro e das culturas ribeirinhas e litorâneas”, afirmou o magistrado.
Atualmente há trâmites para um processo licitatório para restauro completo do Museu Nacional do Mar e o governo do Estado já anunciou que investirá R$ 20 milhões na obra.