Passo que mudou o Brasil completará 200 anos

Na semana em que se comemora o bicentenário da independência, o assunto é pulsante porque repleto de significados, releituras e versões que contrapõem a história oficial do episódio

Paulo Clóvis Schmitz, Especial para o ND Florianópolis

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Não é possível dissociar a Independência do Brasil, proclamada no dia 7 de setembro de 1822, da chegada da família real ao Brasil, em 1808. A vinda de dom João 6º e sua comitiva, fugidos das tropas de Napoleão Bonaparte que se aproximavam da fronteira portuguesa, permitiu que a colônia, até então mera provedora de riquezas e impostos para a coroa, ganhasse protagonismo, investimentos e abertura para o comércio mundial.

Tela de Pedro Américo – Foto: Reprodução/NDTela de Pedro Américo – Foto: Reprodução/ND

Os 14 anos que separaram o desembarque do rei e o grito do Ipiranga foram cruciais para transformar um ambiente de submissão e atraso num sopro de esperança e crença nas perspectivas dos brasileiros. Romper com o colonizador deixou de ser o sonho de alguns para ganhar corpo em terras tropicais.

Com o monarca português habitando o Rio de Janeiro, o Brasil mereceu mais atenção em áreas como a educação (mais alunos e professores no ensino público), na cultura (construção de espaços como teatros e bibliotecas) e sobretudo na economia (abertura dos portos às nações amigas).

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A manufatura ganhou espaço e caiu a proibição de imprimir livros e jornais, fator que mantinha a colônia em absoluta míngua também no campo das ideias.

Em 1815, o Brasil passou a fazer parte de Reino Unido de Portugal, deixando a condição de mera colônia que vigia desde 1500. Cinco anos depois, a Revolução Liberal do Porto, no norte português, exigiu o retorno de dom João 6º para a metrópole, o que ocorreu em 1821, tornando dom Pedro o regente do Brasil.

As cortes portuguesas queriam também a revogação de medidas tomadas pelo rei e o retorno do príncipe regente à Europa. O Dia do Fico (9 de janeiro de 1822) teria sido a resposta de dom Pedro, que decidiu permanecer, à revelia das pressões de Lisboa.

Na semana em que se comemora o bicentenário da independência, o assunto é pulsante porque repleto de significados – Foto: Reprodução/NDNa semana em que se comemora o bicentenário da independência, o assunto é pulsante porque repleto de significados – Foto: Reprodução/ND

No livro “1822”, o jornalista Laurentino Gomes analisa o contexto português da época, marcado por conflitos de interesses e toda sorte de intrigas para impedir a ruptura entre Brasil e Portugal, e também a disposição de lideranças da colônia no sentido de se livrar do jugo da metrópole. No entanto, admite o autor da obra, o projeto da independência “tinha tudo para dar errado”.

“De cada três brasileiros, dois eram escravos, negros forros, mulatos, índios ou mestiços”, escreveu Laurentino Gomes. Esse perfil populacional explica o ceticismo com os rumos do país, porque predominavam a pobreza, uma economia rudimentar e o modelo latifundiário pouco produtivo, agravado pela escravidão – coisas que eram vantajosas para Portugal e sua vocação para espoliar os territórios que havia descoberto e ocupado.

Outros protagonistas da Independência

Nesse contexto, o Brasil ansiava pelo rompimento, o que já havia sido tentado no século anterior com a Inconfidência Mineira. O fim da obrigatoriedade de importação e exportação para Portugal acendeu a ambição de colocar os produtos brasileiros em outros mercados, o que já justificava a campanha pela independência.

De sua parte, Lisboa temia os impactos da ruptura e fez de tudo para que a corte voltasse para a beira do Tejo. Simultaneamente, explodiam rebeliões em províncias do Norte e Nordeste brasileiros, exigindo que o rei e depois o príncipe regente gastassem energia e tempo

para apaziguar os ânimos longe da corte carioca.

A isso se juntavam o excesso de tributos pagos pela colônia à metrópole e a ação de intelectuais e maçons como partidários do corte dos vínculos com Portugal.

O episódio de 7 de setembro, com o grito “independência ou morte!” feito por dom Pedro, coroou um movimento que vinha se mostrando irreversível de quebrar as amarras estabelecidas no descobrimento.

Na semana em que se comemora o bicentenário da independência, o assunto é pulsante porque repleto de significados, releituras e versões que contrapõem a história oficial do episódio a elementos que a chamada Nova História traz para mudar arquétipos e paradigmas consagrados pelo uso.

Ainda que dom Pedro 1º tenha passado para a história como o herói do brado do Ipiranga, é cada vez mais admitido o protagonismo da princesa Leopoldina, culta e letrada, na condução do processo de independência. Também José Bonifácio de Andrada e Silva, estadista e exímio negociador, teve peso preponderante nas articulações.

E até Francisco Gomes da Silva, o Chalaça, agiu, com sua reconhecida esperteza, no sentido de direcionar os passos do imperador, como seu amigo e conselheiro pessoal.

Como a província recebeu a notícia da ruptura com Portugal

Quem trouxe a notícia da aclamação do imperador e da independência para Santa Catarina foi o brigadeiro português Alexandrino José Tinoco da Silva. Em 23 de agosto de 1822, antes da proclamação por dom Pedro, em São Paulo, ele foi designado pelo Grande Oriente do Brasil (criado em 17 de junho daquele ano a partir de junção de três lojas maçônicas do Rio de Janeiro) para a missão de dar à vila de Nossa Senhora do Desterro a boa nova.

A ata de aclamação tinha o pomposo nome de “Termo de Vereança e declaração que faz o Povo desta Villa Capital, e toda Província, de sua Independência, e da Aclamação para Imperador Constitucional do Brasil, o Senhor Dom Pedro Primeiro” (grafia original).

A proclamação da independência, portanto, já era fato consumado semanas antes do evento que teve por cenário as margens do rio Ipiranga. Entre a notificação do recebimento do documento, pela Câmara do Desterro, e a aclamação do imperador correram algumas semanas. E foi em 12 de outubro, dia de aniversário de dom Pedro, que a capital da província festejou de fato a ruptura dos laços da colônia com Portugal.

Nesse dia, bem cedo, com salvas de canhões, população e tropas no largo da Matriz, começaram os festejos, marcados por vivas em profusão. Na Casa da Câmara reuniram-se membros do governo e do clero, oficiais das tropas, representantes do comércio e senhores de escravos.

Na cidade que veio a se tornar Florianópolis temia-se que a coroa portuguesa reagisse com bombardeios, por isso houve quem temesse sair de casa. A invasão espanhola de 1777 já havia provocado pânico e a fuga de milhares de ilhéus par ao Continente.

No entanto, quando chegou o termo enviado pelas lideranças maçônicas, 141 signatários dirigiram-se ao secretário da Junta Governativa local, José da Silva Mafra, para oficializar seu apoio à independência.

O original zincografado deste documento se encontra no Arquivo Municipal do Rio de Janeiro, mas uma cópia está arquivada na Biblioteca Pública do Estado de Santa Catarina.

No livro “História Política em Santa Catarina durante o Império”, o historiador Oswaldo Rodrigues Cabral conta que no dia 12 de outubro os políticos da corte, no Rio de Janei

ro, presentearam dom Pedro, que completava 24 anos, com o trono do país que acabara de libertar. Aqui e lá, a participação popular foi relevante e inédita, porque, segundo Cabral, “pela primeira vez o povo se via realmente participante de uma cerimônia de tal porte e de tal natureza que, embora programada, dirigida, não o conservada apenas como espectador, mas o queria, acima de tudo, como elemento participante, atuante”.

Juramentos e missas solenes se seguiram no Desterro, em Laguna. Lages e São Francisco do Sul, sempre em nome do novo status adquirido pelo Brasil.

Fatos relevantes

Mais que muitas outras províncias, e apesar de estar fora do principal eixo econômico da colônia, Santa Catarina sempre mereceu atenção e regalias da corte portuguesa. Elevada à categoria de capitania em 1739, era uma rota importante dos navios que seguiam para o rio da Prata e o interior do continente.

A nomeação do brigadeiro José da Silva Paes como governador da capitania permitiu que um amplo sistema de defesa, com fortalezas para a guarda do território, fosse construído e hoje ainda encante moradores e visitantes com sua beleza e imponência.

O impacto da independência do Brasil em Santa Catarina foi testemunhado pelos navegadores franceses da fragata La Coquille, que parou no Desterro no dia 16 de outubro de 1822 antes de seguir rumo aos mares do sul.

Além de perceber o momento de efervescência política e social, a tripulação comandada pelo explorador Louis Isidore Duperrey observou e deixou belos relatos sobre a Ilha e o Continente, sua flora e fauna, os tipos humanos e o modo de vida dos nativos.

Quatro anos após a independência, em 1826, Dom Pedro 1º passou pelo Desterro e por outras cidades do litoral de Santa Catarina em direção ao Sul, onde iria tomar pé da situação do conflito na província Cisplatina.

Nessa maratona, ele andou de navio e usou pequenas embarcações, cavalos e carroças. Durante sua estada na região, que foi até dezembro, ocorreu a morte, no Rio, de sua mulher, a princesa Leopoldina.

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