O deputado Fabiano da Luz, do PT, apresentou nesta semana na Assembleia, Projeto de Lei que que declara a “Feira Afro-artesanal” como patrimônio cultural e imaterial de Santa Catarina. A “Feira Afro-artesanal” que ocorre em Florianópolis, é conhecida e reconhecida nacionalmente.
Projeto que foi apresentado pelo deputado Fabiano da Luz atende ao pedido do presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina (Cepa/SC), Márcio de Souza. – Foto: Luca Gebara/Divulgação/NDA intenção, explicou o deputado, é garantir os direitos e as manifestações culturais previstas na Constituição Federal e na Carta Política Catarinense. Antes da pandemia, o evento semanal era realizado na Escadaria do Rosário, no centro da capital.
“A proposta busca valorizar a identidade e a memória das populações afrodescendentes no nosso estado”, reforça Fabiano da Luz, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA iniciativa atende ao pedido do presidente do Conselho Estadual das Populações Afrodescendentes de Santa Catarina (Cepa/SC), Márcio de Souza.
“Esse acolhimento feito pelo deputado Fabiano da Luz nos dá garantia e sustentabilidade jurídica para que possamos espraiar ainda mais a presença negra em Santa Catarina, visto que nós somos cerca de 1 milhão e 400 mil pessoas, ou seja, 20% da população catarinense, – que teve um severo ocultamento histórico das suas funções e contribuições culturais, políticas”, declarou Souza.
Ainda, de acordo com o presidente do Cepa/SC, se o PL virar lei, significará um “marco regulatório para o desenvolvimento das atividades para quem produz cultura africana, acordando com as municipalidades para uso dos espaços”.
O PL determina que a “Feira Afro-artesanal” poderá ter origens e iniciativas dos municípios, Estado, entidades culturais negras, coletivos de produtores de artesanato de origem Afro e autônomos.
A partir de agora, o PL deve tramitar nas comissões permanentes da Assembleia.