Projeto ‘Viva Açores – Conhecer é Viver’: Quando migrar era preciso

Crises de alimentos, superpopulação, o vulcanismo e a própria proximidade com o oceano, que funcionaria “como um convite insistente e persistente à busca de aventura”, segundo palavras do historiador Walter Fenando Piazza no livro “A epopeia açórico-madeirense – 1748-1756”. Esses fatores, isolados ou em conjunto, emergem como causas da propalada vocação dos açorianos para a migração, um fenômeno quase tão antigo quanto a história do arquipélago, oficialmente descoberto na primeira metade do século 15.

A esses elementos se associa, no século 18, a intenção da coroa portuguesa de povoar pontos estratégicos da região Sul do Brasil, cobiçada pela Espanha. E, em tempos recentes, as levas que foram para a América do Norte tinham em mente a busca de oportunidades e estabilidade financeira. Dentro do projeto “Viva Açores – Conhecer é Viver”, o ND mostra como se deu o processo de migração, dos antecedentes ao alistamento das famílias, à longa viagem, à chegada e ao cenário encontrado pelos açorianos que desembarcaram ao litoral catarinense mais de 270 anos atrás.

Uma das primeiras referências ao incentivo da migração para o Brasil surge ainda em 1550, quando a coroa lusitana quis contar com a força dos ilhéus para desenvolver a Bahia. Também houve movimentos migratórios em direção ao Pará e ao Maranhão, no século 17, mas em menor volume que o registrado a partir de 1748 para Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em seu livro, Walter Piazza se debruça sobre as motivações da diáspora e cita mais de 50 terremotos e abalos menores em praticamente todas as ilhas dos Açores entre 1444 e 1755, ano do grande tremor seguido de tsunami que destruiu Lisboa.

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Nesses desastres, as perdas humanas e materiais (gado, plantações, habitações) eram tão grandes e traumáticas que os açorianos se apegaram cada vez mais à religião e à ideia de que seria vantajoso emigrar. O crescimento da população ajudou a aumentar a miséria, porque quase toda a produção do arquipélago, como o trigo e a cevada, se dirigia à metrópole e às colônias portuguesas na África.

Foi nesse cenário que o rei de Portugal, dom João 5º, decidiu disponibilizar meios de transporte e prometer terras, como meio de aliciamento de colonos, para atender às demandas de províncias meridionais por mão de obra e ocupação do território e, também, aliviar as pressões de ilhéus que desejavam se livrar das ameaças naturais, particularmente na ilha do Pico – ondo ocorreu, em 1718, a última grande erupção, que matou pessoas e queimou casas e colheitas.

Uma travessia de perdas e incertezas

O Tratado de Madrid, de 1750, consagrou o princípio do “Uti possidetis”, ou seja, o direito à posse do território pelo reino cujos súditos ocupam determinada região. Antes disso, em 1738, a coroa portuguesa criara a capitania de Santa Catarina, desmembrando-a de São Paulo, e José da Silva Paes, o primeiro governador (que havia morado nos Açores), investiu na construção de fortalezas (Anhatomirim, Ponta Grossa e Ratones) como medida de proteção e incentivou a metrópole a povoar o Sul do Brasil. Com o aval do Conselho Ultramarino português, deu-se início ao alistamento das famílias interessadas em migrar para o novo continente, onde teriam terra e provisões para se estabelecer sem problemas.

Há informações contraditórias acerca do número de alistados, mas uma planilha que consta no livro “A epopeia…”, de Piazza, dá conta de que 7.817 pessoas se inscreveram em 1747 para migrarem para o Brasil. Com 2.822 alistados, a ilha de São Jorge, no arquipélago central, foi a que proporcionalmente apresentou maior demanda, equivalente a 24% da população.

Entre 1747 e 1753, fase mais aguda das migrações, teriam embarcado no porto de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, 6 mil homens, mulheres e crianças com destino a Santa Catarina. Na época, a coroa também se preocupou com a ocupação da província de São Pedro do Rio Grande e da colônia de Sacramento, que viria a se tornar o Uruguai, república independente a partir de 1828.

No geral, as travessias eram inseguras, insalubres e extremamente dolorosas para os casais e seus filhos, pela perda da pátria e pelas incertezas sobre o futuro. Em 14 viagens, feitas por seis navios diferentes, morreram cerca de 280 pessoas. As embarcações eram frágeis, à vela, e o tempo de viagem era de no mínimo três meses.

Regras para a seleção e os direitos dos casais

Na provisão régia de 9 de agosto de 1747 é estabelecido que os migrantes deviam ser “catholicos romanos” e que “sendo artifices se lhes podem dar a chegada ao Brasil hua ajuda de custo…” Haveria farinha, peixe e carne para as rações diárias dos adultos, e em proporções menores e distintas de acordo com a idade para as crianças. A provisão determinava ainda que fosse remetido à ilha “o dinheiro necessário para se satisfazerem as ajudas de custo promettidas no (…) edital e as mais que eu ordenar se dêm a alguns colonos de mais merecimento, e ao que se deverem dar aos artifices conforme a sua perícia”.

Os novos colonos deveriam ser bem tratados e agasalhados pelo brigadeiro Silva Paes, e se daria glebas de “um quarto de legoa em quadro a cada um das cabeças do cazal do mesmo lugar”. O documento também ordenava a cessão de cabeças de gado para o sustento das famílias no “primeiro anno de seu estabelecimento” e, uma vez instalados, os casais teriam direito a duas vacas e uma égua, além de sementes, espingarda, foice e outras ferramentas. E não poderia faltar uma igreja para garantir a assistência espiritual e o “exercício do culto divino”.

Após chegar, em janeiro de 1748, a maioria dos casais foi assentada na via que atualmente se denomina rua dos Ilhéus. Outros “foram colocados ‘atrás do Morro’, que ficou sob a invocação da Santíssima Trindade”, no dizer do historiador Walter Piazza. Também houve quem fosse deslocado para as margens das baías, para utilizar terras até então desocupadas.

Há discrepâncias de datas, mas a maioria dos historiadores concorda que as freguesias de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa e de Nossa Senhora do Rosário de Enseada de Brito (Palhoça) foram criadas em 1750. Já a freguesia de São José da Terra Firme é de 1751, enquanto a de São Miguel (Biguaçu) e Sant’Ana e Vila Nova (Imbituba) são de 1752. Também foi criada a freguesia de Nossa Senhora das Necessidades e Santo Antônio, na Praia Comprida (São José), em 1755.

Como era de interesse da coroa portuguesa, um número considerável de açorianos ajudou a povoar o então chamado Continente do Rio Grande, e tal obrigação (o deslocamento) estava a cargo da província de Santa Catarina. Embora Porto Alegre tenha sido o destino principal, a dispersão fez com que pessoas de origem nos Açores tenham se instalado em Viamão, Taquari, Rio Pardo, Mostardas, Triunfo e outros municípios gaúchos. Em Santa Catarina, o legado da presença açoriana está em todo o litoral, mas também continente adentro, como em Angelina, São João Batista e em municípios da região serrana.

A perda da referência dos avós

Um capítulo à parte nessa grande aventura diz respeito ao cumprimento – ou não – das promessas reais aos imigrantes. O governador Silva Paes assegurou, em provisão régia, que seguiu todas as determinações da coroa portuguesa. Contudo, a amplitude das áreas concedidas se revelou um problema, porque os migrantes não tinham como demarcar as terras com precisão e sempre preferiram morar perto uns dos outros, como faziam no arquipélago.

Quanto às sementes, os açorianos não se adaptaram ao plantio do trigo, até porque o clima do litoral não era propício para essa cultura, e preferiram investir na mandioca, “base alimentar das populações luso-açorianas no litoral catarinense”, destaca Piazza.

Boa parte das armas e ferramentas prometidas foi enviada de Lisboa para Santa Catarina, mas faltam registros de sua entrega aos casais de imigrantes, o mesmo valendo para os animais domésticos. Há registros da cessão de mais de 300 mil tainhas, quase 27 mil “paratizes” e outros peixes frescos, porém a carne que viria do Rio Grande do Sul nem sempre chegou com a assiduidade necessária.

A migração de açorianos para o Brasil sofreu uma redução na segunda metade dos anos de 1750, mas continuou pelas décadas e séculos seguintes, em menor grau e de forma pontual. Em Santa Catarina, no início do século 19, muitos descendentes já não sabiam dizer de que ilha vieram seus avós. “No final deste mesmo século, já tinham perdido essa memória”, diz o historiador Sérgio Luiz Ferreira. “Perguntados sobre a origem de seus antepassados, costumavam dizer: ‘são daqui, sempre viveram aqui’”.