Saiba como funcionará o ponto facultativo durante o Carnaval 2022 em SC

A nova explosão de casos de Covid-19 no início deste ano por conta da variante Ômicron obrigou os poderes públicas em cancelar as festas de Carnaval de 2022. Por conta disso, a maioria dos Estados terão apenas ponto facultativo ou não será considerado feriado.

Santa Catarina divulgou o calendário deste ano no início de fevereiro e já definido que o Estado terá apenas ponto facultativo durante a segunda (28) e terça-feira (1º) de Carnaval. Já na quarta-feira de Cinzas dia 2, o ponto facultativo airá até as 14h.

Dessa forma, vale explicar que o ponto facultativo permite que o empregador decida se o trabalho será ou não suspenso conforme o calendário da empresa.

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Vale ressaltar ainda que o decreto estadual estabelece ainda que os feriados e os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que deverão funcionar com escala de plantão ou ato publicado por autoridade competente.

Em nível regional, as cidades começaram a definir os cancelamentos ainda no início de janeiro deste ano. As festas estavam previstas para ocorrer entre 25 de fevereiro a 1º de março.

Saiba quais cidades catarinenses cancelaram os eventos de Carnaval por conta do aumento clicando aqui.

Situação pelo Brasil

Enquanto isso, as duas das maiores capitais do País, São Paulo e Rio, decidiram adiar o desfile das escolas de samba para evitar as contaminações de covid-19. Os blocos carnavalescos de rua estão vetados por causa do enorme aumento no número de casos neste ano.

Na semana passada, o governador João Doria (PSDB) decretou ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de São Paulo entre os dias 28 de fevereiro e 2 de março por causa do Carnaval.

O decreto passa a valer na segunda-feira, dia 28, e se estende até as 12h da quarta-feira de Cinzas, dia 2 de março.

Na última quarta-feira (9), o governo de Pernambuco anunciou a proibição da realização de qualquer evento público ou privado de Carnaval de 25 de fevereiro a 1º de março.

A medida é uma nova restrição colocada pelo comitê de emergência de enfrentamento da covid-19 e terá impacto em Olinda e Recife, dois dos principais destinos turísticos dos foliões.

Na Bahia e no Ceará, outros dois Estados que costumam receber muitos turistas durante o Carnaval, as festas públicas foram suspensas e há restrição de público para eventos privados. Segundo os governos locais, não haverá ponto facultativo na data, nem será decretado feriado.

Confira a lista de como será o Carnaval:

-Acre: Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3;

-Alagoas: Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3;

-Bahia: Sem ponto facultativo e sem feriado;

-Ceará: Sem ponto facultativo e sem feriado;

-Distrito Federal: Ponto facultativo em 28/2 e feriado em 1/3;

-Mato Grosso: Ponto facultativo em 28/2 e 1/3;

-Mato Grosso do Sul: Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3 (até 13h);

-Minas Gerais: Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3;

-Pará: Ponto facultativo em 28/2 e 1/3 e 2/3 (até 12h);

-Pernambuco: Sem ponto facultativo e sem feriado;

-Rio Grande do Norte: Ponto facultativo em 28/2 e 1/3, e feriado em 2/3, com expediente a partir das 14h;

-Rio Grande do Sul: Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3 (até 13h);

-Santa Catarina: Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3 (até 14h);

-São Paulo: Ponto facultativo em 28/2 e 1/3, e em 2/3 expediente suspenso até as 12h;

-Sergipe: Ponto facultativo em 28/2, 1/3 e 2/3.