A gasolina pode aumentar depois da eleição de domingo?

Muita gente está se perguntando se o preço da gasolina vai aumentar depois do domingo de eleições, mesmo sem reajuste da Petrobras. A pergunta tem sido feita após aumentos registrados em alguns Estados pelo País, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para tentar tirar a dúvida do leitor, a reportagem do Portal ND+ conversou com o Sindicado Comércio Varejista Combustíveis Minerais de Florianópolis (Sindópolis) e com a Secretaria da Fazenda  de Santa Catarina.

O Sindópolis informou que  não tem como prever se haverá aumento, pois depende da ANP e Petrobras, que se baseiam sempre por ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disponibilizado quinzenalmente.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Em Santa Catarina, porém, houve, em 1º de julho deste ano, a redução da alíquota do etanol e da gasolina de 25% para 17% a partir de uma medida provisória que passou por aprovação da Assembleia Legislativa e aval do Confaz.  No caso do diesel, o imposto estadual é 12%. A MP contemplou, ainda, a redução de ICMS da energia elétrica e telecomunicações, também para 17%.

A vigência foi imediata e essa política de redução é permanente, ou seja, o preço da gasolina e outros combustíveis no Estado não devem sofrer alteração, informou a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC).

O cenário só pode mudar se o novo governo, por exemplo, decidir fazer uma nova Medida Provisória alterando as reduções de alíquota. Ainda assim, terá de passar na Assembleia e Confaz.

Inclusive, segundo a Secretaria de Fazenda, as perdas ao mês chegam a R$ 300 milhões para os cofres do Estado, mas esta foi a maneira de manter a gasolina num patamar mais baixo no Estado.

Santa Catarina foi, de fato, um dos primeiros Estados a determinar a redução do ICMS sobre os combustíveis e o preço médio da gasolina nas bombas é um dos mais baixos do país, segundo a Fecombustíveis.

Novidade no Etanol

Para estimular  a competitividade do etanol, o Governo do Estado informou que publicou uma Medida Provisória (MP) que concede crédito presumido de 75% do ICMS às distribuidoras do combustível. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 26.

“Além disso, o Estado tem usado como base de cálculo para o pagamento dos impostos os últimos 60 meses. Ou seja, hoje, o Estado arrecada 17% sob o preço médio praticado nos últimos cinco anos, que é de R$ 4,73 por litro, no caso da gasolina, o terceiro menor preço médio do país, atrás apenas do Amapá e de São Paulo”, observou a Secretaria da Fazenda.

Já para o diesel, o preço médio praticado hoje é R$ 4,14 por litro, ou seja, o Estado arrecada R$ 0,49 a cada litro de diesel abastecido, mais uma vez, um dos menores percentuais do Brasil.

Em janeiro pode voltar imposto federal

Um alerta importante, no entanto, é o imposto federal, que pode voltar a ser cobrado em janeiro de 2023. Daí, sim, a gasolina volta a ficar mais cara. É o chamado PIS/Cofins, que neste momento está zerado, mas pode voltar.

O imposto gira em torno de 10,6% no caso do gasolina; 6% no diesel; 5,6% no etanol. O imposto impactaria, portanto, sobre o preço médio repassado pelas distribuidoras. Além disso, há outro imposto, o Cide do Combustível, de cerca de 1,3%.

Uma observação importante é que os postos podem estabelecer o preço que desejarem para os combustíveis. Isto tem a ver com o livro mercado e também pode impactar no preço final.

Segundo o Procon de SC, fatores como o contrato entre distribuidor e revendedor; a localização do posto; quantidade de funcionários; custo do etanol anidro; e serviços prestados, como conveniências, influenciam no preço dos combustíveis.