O abono salarial de até um salário mínimo, R$ 1.045, do PIS 2020, referente ao ano-base 2019, será pago aos trabalhadores nascidos em dezembro nesta terça-feira (15).
Nascidos em janeiro e fevereiro recebem o abono salarial do PIS em 19 de janeiro – Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO saque pode ser realizado até 30 de junho de 2021. O depósito, feito pela Caixa Econômica Federal, é devido aos trabalhadores que não receberam o benefício por meio do crédito em conta.
Isso porque clientes da Caixa Econômica nascidos entre julho e dezembro receberam o abono salarial de forma antecipada no dia 30 de junho.
SeguirNascidos em janeiro e fevereiro recebem o abono salarial do PIS em 19 de janeiro de 2021. Os depósitos ocorrem até março do próximo ano.
Por sua vez, o Banco do Brasil já pagou o Pasep aos servidores com final do número de inscrição entre 0 e 4. Não há depósitos, contudo, neste mês de dezembro.
Os pagamentos de final 5, 6, 7, 8 e 9 serão realizados a partir de 19 janeiro de 2021.
Calendário
O dinheiro tem sido liberado quase todo mês, de acordo com a data de nascimento do trabalhador ou conforme o número final da inscrição.
A antecipação do início do calendário foi autorizada pelo governo federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Em anos anteriores, o calendário tinha início no fim de julho.
Quem não retirou o abono do calendário 2019/2020 poderá efetuar o saque no calendário 2020/2021 ou em até cinco anos, sem a necessidade de determinação judicial.
Quem recebe
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos.
Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2019 fora do prazo e entregues até 30 de setembro de 2020, o pagamento do benefício estará disponível a partir de 4 de novembro de 2020, conforme calendário de pagamento aprovado.
As regularizações cadastrais encaminhadas pelos empregadores até 12 de junho de 2021 serão pagas até o final do calendário estabelecido, após essa data, somente no próximo ano.
Quanto recebe
A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2019. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.
No caso de falecimento do participante, herdeiros têm direito ao saque. Para isso, é necessário apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.