O desfecho de uma novela que começou com uma ação coletiva, proposta em 2014, foi determinado pela Justiça do Trabalho, após um acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Rio do Sul (Sititev) e uma fábrica de tecidos em Agrolândia.
A aceitação entre as partes, homologada na terça-feira (29), vai beneficiar 400 trabalhadores da fábrica têxtil, com pagamento de R$ 2 milhões.
A audiência ocorreu em formato virtual, na terça-feira (29) – Foto: Divulgação/TRT/SC/NDA empresa foi condenada em 2015 pela 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul. Com isso, a sentença impôs à mesma a pagar R$ 350 mil por deixar de realizar os depósitos ao Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS) e por não saldar o salário dos trabalhadores durante um período de férias coletivas, concedidas em dezembro de 2014.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA empresa chegou a reconhecer, durante o julgamento, os atrasos, justificando estar passando por uma crise financeira que, inclusive, a levou a dispensar, naquele momento, 20% do quadro de funcionários.
O processo, porém, não avançou na fase de execução, etapa em que a Justiça obriga o devedor a quitar a dívida reconhecida judicialmente. As partes divergiram em relação aos cálculos e apresentaram, depois, as impugnações, o que atrasou o pagamento aos trabalhadores.
Pagamento começará pela indenização de férias
O acordo prevê que a companhia comece pagando R$ 809 mil a título de indenização de férias, em cinco parcelas mensais, de abril a agosto deste ano. A partir de setembro, começará o pagamento de mais R$ 1,2 milhão para cobrir os depósitos do FGTS, também divididos em dez parcelas mensais. O total da dívida deverá ser quitado até junho de 2023.
As partes concordaram em dividir as custas dos processos, e a empresa ainda se comprometeu a realizar, dentro um mês, uma doação de R$ 5 mil a uma entidade beneficente local que atue em favor de idosos. O acordo foi homologado pela juíza titular da unidade, Ângela Konrath.
Ao término da audiência, realizada por videoconferência, o presidente do TRT-SC, desembargador José Ernesto Manzi, fez uma participação especial agradecendo o empenho das partes. Ângela Konrath também elogiou a atuação da juíza Ana Paula Flores, colega de unidade responsável por conduzir boa parte das negociações.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Rio do Sul (Sititev) vai convocar os trabalhadores para uma assembleia nos próximos dias, informando mais detalhes sobre como os pagamentos serão feitos.