O setor de transportes é responsável por conectar produtores e consumidores em diferentes regiões – Foto: DivulgaçãoO setor de transportes é responsável por conectar produtores e consumidores em diferentes regiões, garantindo que mercadorias cheguem a seus destinos no prazo. Sem ele, o fluxo de bens e serviços seria drasticamente interrompido. Isso resultaria em prateleiras vazias e indústrias paralisadas.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) participou em setembro de audiência pública na Câmara dos Deputados, quando se manifestou contra a proposta de aumento da alíquota de importação de pneus para veículos de carga, que passaria de 16% para 35%.
Segundo a agência, o aumento das tarifas poderia impactar negativamente a operação das empresas de transporte e, consequentemente, o preço dos produtos para o consumidor final devido ao aumento dos fretes. Uma consequência direta seria também o sucateamento das frotas.
O debate no contexto da ANTT e transporte é importante, considerando a relevância do setor de cargas para a economia brasileira e o fornecimento de bens aos consumidores. No caso dos profissionais autônomos no setor, o impacto tende a ser mais evidente, principalmente ao se levar em conta que o valor dos pneus correspondem a cerca de 10% do frete, como pontuou na ocasião o representante da ANTT, José Aires Amaral Filho.
Durante a audiência, o representante da ANTT apresentou dados que mostram como o aumento de custos poderia desencadear uma série de problemas econômicos e como isso poderia diminuir a competitividade das empresas do setor.
Filho destacou que 94% dos 747 mil transportadores de carga registrados no Brasil possuem até três veículos e não conseguem repassar os custos elevados de pneus para o frete. A discussão levantou preocupações acerca da sustentabilidade do transporte de cargas, que é vital para o abastecimento no país.
ANTT e transporte: repercussão no setor
Os caminhoneiros, uma das categorias essenciais para a economia brasileira, discutiram em setembro a possibilidade de uma paralisação nacional em resposta ao debate sobre o aumento da tarifa de importação de pneus.
A ameaça de greve da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores) e da Fetrabens (Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo) se deu pela estimativa de aumento da alíquota de 16% para 35% proposto pela Camex (Câmara de Comércio Exterior). Por sua vez, a Camex reduziu o percentual para 25%.
Os fabricantes de pneus alegaram que essa medida seria necessária para equilibrar a concorrência com os pneus importados, especialmente os asiáticos, mas os caminhoneiros temem que isso levará a um aumento nos custos de frete, como lembra a Conftac (Confederação Nacional dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bens e de Cargas).
A greve dos caminhoneiros em 2018 teve um efeito profundo no transporte de cargas. Os bloqueios nas estradas agravaram os custos logísticos e causaram desabastecimento em diversas regiões. Sabendo disso, a ANTT se posicionou contrariamente ao aumento dos impostos sobre pneus.
O setor de transportes é responsável por conectar produtores e consumidores em diferentes regiões – Foto: DivulgaçãoAtualmente, a economia brasileira enfrenta novos desafios. Os preços do diesel aumentaram, afetando a estrutura de custos das transportadoras. A ANTT busca balancear os interesses dos caminhoneiros e das empresas de transporte para evitar crises semelhantes à de 2018.
Vale lembrar que o transporte rodoviário é uma parte significativa da economia nacional, respondendo por cerca de 60% da movimentação de cargas. Além de ser essencial para o comércio interno, o transporte rodoviário conecta regiões e contribui para a competitividade das empresas.
A gestão dos custos operacionais é uma das preocupações dos setores de transportes que poderiam ser desfavorecidos com o aumento do imposto de importação de pneus.
Pisos mínimos nos transportes de cargas
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou audiência pública em novembro com o intuito de reunir informações para a revisão da Resolução nº 5.867/20, que regula os pisos mínimos de frete no transporte rodoviário de cargas.
A sessão incluiu uma apresentação sobre a metodologia de cálculo atual e os resultados de pesquisas de mercado, além de uma análise de impacto regulatório relacionada à proposta de revisão.
O objetivo é estabelecer pisos mínimos de frete que reflitam os custos operacionais, especialmente de combustível e pedágios. Os principais focos são os custos de combustível, a manutenção de veículos e os salários de motoristas.
A ANTT analisará as contribuições recebidas e poderá revisar a proposta antes de finalizá-la em janeiro de 2025.
Debates e desafios relacionados a ANTT e transporte
A proposta de aumento de impostos no setor de transporte de cargas gera o debate de que a maior taxação dos pneus poderá resultar em custos adicionais para os operadores de transporte de cargas.
O setor de transportes e representantes do comércio exterior argumentaram que aumentos significativos nas alíquotas de importação de pneus podem fazer com que empresários reconsiderem suas operações. Com a pressão já existente na logística, mais taxas podem inviabilizar negócios.
As associações de transporte de cargas destacam que, além dos pneus, outros componentes terão custos elevados e podem prejudicar a competitividade do setor.
Perspectivas futuras
A busca por soluções no setor de transportes deve estar alinhada à estabilidade econômica do país. Os desafios incluem a concorrência desleal, que impacta diretamente a competitividade das empresas.
Entre as soluções consideradas, o uso de mecanismos antidumping pode ser uma estratégia viável para estimular a produção nacional. Isso ajudaria a proteger os fabricantes de pneus nacionais contra práticas desleais.
No entanto, o aumento da tarifa de importação pode desencadear um efeito cascata na economia. Com os custos mais altos para a aquisição de pneus, as empresas do setor podem ser forçadas a repassar esses aumentos aos consumidores, o que poderia resultar em uma elevação geral dos preços de produtos transportados.
Essa situação pode, por sua vez, contribuir para um aumento na inflação. Diante disso, o governo considerou uma alíquota intermediária, de 25%, em vez de 35%, mas ainda não está claro se essa alternativa será suficiente para atender às demandas de todos os envolvidos.
Assim, as negociações e discussões em torno do aumento da tarifa de importação de pneus demandam um equilíbrio entre a proteção da indústria nacional e a manutenção da competitividade e viabilidade econômica do setor de transporte.