Tornando a situação do Porto de Itajaí, Litoral Norte de Santa Catarina, ainda mais incerta, nesta quinta-feira (31) a APM Terminals anunciou que deixará de operar na cidade após 22 anos de atuação no Porto de Itajaí. O prazo final será até o dia 30 de junho.
Por meio de nota, a superintendência decidiu não renovar o contrato transitório válido por seis meses ou até quando a situação do arrendamento definitivo fosse definida.
A APM Terminals anuncia que deixará de operar no porto de Itajaí após 22 anos – Foto: Arquivo/APM TerminalsPor meio da Superintendência do Porto de Itajaí, a prefeitura informou que lançará na próxima segunda-feira (5) processo licitatório simplificado para celebração de contrato de arrendamento transitório da área operacional nos berços 1 e 2 do terminal.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAPM Terminals e o contrato
O novo edital leva em conta a decisão da APM Terminals, atual arrendatária, de encerrar as atividades no Porto de Itajaí a partir de 30 de junho, com o fim do contrato de transição hoje vigente.
O objetivo da licitação que será lançada pela Superintendência do Porto de Itajaí é buscar novo parceiro privado para dar continuidade e volume às operações portuárias e movimentações de cargas no terminal neste período transitório, enquanto o Governo Federal elabora o edital de arrendamento das áreas operacionais do Porto de Itajaí.
O prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni (MDB), lembra que a administração municipal está desde 2017 solicitando constantemente ao Governo Federal a realização do novo processo de arrendamento do Porto de Itajaí para as próximas décadas, que é o que garantirá mais investimentos, prosperidade e desenvolvimento econômico para o porto, a cidade e o Estado de Santa Catarina.
“Esse anúncio da saída APM Terminals no final de junho, uma grande parceira de Itajaí há mais de 20 anos, mostra a dificuldade atual dos operadores fecharem contratos neste período de transição. Seguiremos fazendo a nossa parte, colocando edital na praça, de modo de encontrarmos um novo operador, mas ao mesmo tempo reiteramos ao Governo Federal para que acabe com essa insegurança e faça logo o leilão definitivo da operação em nosso terminal”, destaca Morastoni.
Na próxima semana Morastoni terá audiência em Brasília (DF) com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França.
Arrendamento transitório
Já em relação ao processo licitatório simplificado para celebração de contrato de arrendamento transitório, poderão participar quaisquer operadores portuários interessados, desde que atendam as condições de habilitação e qualificação que estarão previstas no edital.
Para a regularização temporária do uso da área a ser desocupada pela APM Terminals serão observados todos os procedimentos legais e prévias autorizações junto ao Governo Federal, através dos órgãos Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
“É de suma importância que sejam adotadas medidas imediatas para evitar a ociosidade da área após a saída da APM Terminals. A intenção é buscar parcerias com operadores portuários que possam realizar a movimentação de contêineres, com garantia mínima prevista, até a conclusão da licitação para o novo arrendamento, que o Governo Federal tem previsão de iniciar nos próximos meses. Faremos um processo licitatório transparente e dentro da legalidade para que o nosso Porto retome suas operações o mais breve possível”, destaca o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.