Os estados do Sul do Brasil registraram um notável crescimento de 8% na arrecadação do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no primeiro semestre de 2023, segundo Cálculo Jurídico.
Arrecadação sobre herança
Santa Catarina apresentou um aumento expressivo de 33,5% na coleta deste tributo, enquanto o Paraná viu um aumento de 8,2%. Em contraste, o Rio Grande do Sul experimentou uma queda de 8,8% na arrecadação.
Arrecadação sobre herança cresce e Santa Catarina lidera ranking com alta expressiva – Foto: Josh Appel/Unsplash/Reprodução/NDA nível nacional, o ITCMD registrou um aumento de 8,1% no primeiro semestre de 2023, totalizando R$ 6,36 bilhões, comparado aos R$ 5,88 bilhões do ano anterior.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEsses dados indicam que 2023 pode ultrapassar o recorde de arrecadação de 2022, que foi de R$ 13,1 bilhões, marcando o maior valor já arrecadado na história do país.
São Paulo (R$ 1,61 bilhão), Minas Gerais (R$ 828 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 654 milhões) lideram a arrecadação do ITCMD em 2023.
No entanto, São Paulo, apesar de liderar, enfrentou uma queda de 7,36% de 2021 para 2022. O Piauí registrou a maior diminuição na arrecadação, com uma queda de 40,3%.
2023 pode ultrapassar o recorde de arrecadação de 2022 – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Reprodução/NDO que é o ITCMD
O ITCMD é um tributo estadual que incide sobre a transferência de bens e direitos por herança ou doação, com alíquotas variando entre 2% e 8%.
Desde a aprovação inicial da Reforma Tributária (PEC 45) na Câmara dos Deputados, houve um aumento de 22% no número de doações de bens a herdeiros em vida, segundo o Colégio Notarial do Brasil.