Contribuintes de Blumenau podem doar parte do IPTU para projetos sociais

Blumenauenses que desejam fazer a doação por meio do IPTU têm até o dia 15 de fevereiro; veja como

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Bruna Ziekuhr Blumenau

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Você sabia que pode contribuir com projetos sociais realizados em Blumenau, no Vale do Itajaí, por meio de doações feitas com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)? Essa opção de pagamento do imposto destina parte do valor para o Fundo Municipal de Assistência Social. Os recursos serão repassados para Organizações da Sociedade Civil do município.

Blumenauenses pode fazer a doação por meio do IPTU têm até o dia 15 de fevereiro Carnê em Blumenau – Foto: Divulgação/ND

A doação foi instituída pela Lei Complementar nº 1.284/2019 e já arrecadou aproximadamente R$ 479 mil. Somente em 2022, foram executados dez projetos de Organizações da Sociedade Civil de Blumenau com investimento de aproximadamente R$ 219 mil arrecadados com o IPTU em 2020 e 2021.

Como doar parte do IPTU para projetos sociais em Blumenau?

Os contribuintes blumenauenses que desejam fazer a doação podem utilizar a guia branca, uma das primeiras páginas do carnê para o pagamento do valor integral do imposto em cota única, até o dia 15 de fevereiro. O valor que corresponderia ao desconto de 5% será automaticamente revertido para o fundo.

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No ano passado, quatro projetos com investimento de cerca de R$ 127 mil foram aprovados e um Edital 007/2023 com valor total disponibilizado de R$192 mil está em andamento. Os recursos utilizados para estes projetos e edital foram arrecadados em 2022 e 2023.

“Esta é uma oportunidade para investir nas diversas ações sociais que acontecem em nossas áreas mais vulneráveis. É, sem dúvida, um investimento nas crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e respectivas famílias por meio da prevenção e proteção realizada pelas entidades. Convidamos você a fazer parte desta corrente do bem, sua contribuição fará a diferença em nossa cidade”, explica a secretária de Desenvolvimento Social de Blumenau, Patrícia Morastoni Sasse.

O que é feito com a doação?

Para receber doações feitas com o IPTU, os projetos sociais devem seguir critérios de acessibilidade e inclusão, disponíveis em edital. Por meio de edital lançado no decorrer do ano, as entidades são selecionadas para receber os recursos gerenciados pelo Conselho Municipal de Assistência Social. A cada ano são beneficiadas entidades diferentes daquelas escolhidas anteriormente.

Os valores podem ser utilizados, por exemplo, para a qualificação e melhoria de espaços de atendimento, realização de atividades culturais e esportivas  para crianças, adolescentes e idosos, entre outras iniciativas.

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