Bolsonaro sanciona lei que autoriza empréstimos para beneficiários do Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (3), com vetos, a lei que autoriza a concessão de empréstimos consignados para os beneficiários do programa Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família.

A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em julho. A sanção deve ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta (4). As informações são da Folha de São Paulo.

Em nota divulgada pelo Palácio do Planalto, “a sanção, portanto, ensejará um significativo incremento do acesso ao crédito, viabilizando uma solução financeira mais eficiente à população, podendo contribuir para a retomada econômica e a preservação de empregos e renda”.

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Os empréstimos consignados podem ser concedidos até o limite de 40% do valor do benefício, que foi incrementado e chegará ao valor de R$ 600 para beneficiários.

O texto libera o crédito para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada e aumenta a margem dos créditos consignados para aposentados e pensionistas.