O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (23) o teto das alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Mas vetou um dispositivo que buscava garantir recomposição de verbas para a saúde e educação em caso de prejuízo a essas áreas.
Com a mudança, os estados terão de implementar um teto de 17% ou 18% em suas alíquotas de ICMS. O dispositivo foi incluído durante a votação no Senado e mantido pela Câmara dos Deputados em meio aos alertas de risco ao financiamento das políticas. As informações são do site Folha de São Paulo.
Nova lei foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) desta quinta (23) – Foto: PixabayAo pedir o veto, o ministério da Economia disse que a proposição legislativa contrariava o interesse público ao permitir a despesa de caráter continuado diferente de medida temporárias aprovada em outros artigos da mesma proposição.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA nova lei foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). A mudança faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para tentar reduzir o preço da gasolina a menos de quatro meses das eleições.
O presidente Bolsonaro está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).