Os moradores de São José devem ficar atentos à chegada dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), cuja distribuição começou nesta segunda-feira (2). O imposto, que financia serviços públicos, tem 15% de desconto no pagamento em cota única ou em duas parcelas até o dia 13 de fevereiro. Também há desconto de mais 5% para quem está adimplente até o dia 23 de novembro de 2022.
Desconto oferecido para pagamento em cota única vai até o mês de fevereiro – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND
Além da distribuição física dos carnês, a população também pode ter acesso ao formato digital. Para isso, basta acessar o site da prefeitura.
Quem optar pelo pagamento parcelado em 11 vezes também deve fazer o pagamento da primeira parcela até o dia 12 de fevereiro. Como a data é um domingo, a cobrança será feita até o dia 13 de fevereiro, uma segunda-feira.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA Secretaria da Receita lembra que quem optar em pagar a cota única em duas parcelas para ter o desconto, deve pagar a primeira até o dia 12 de fevereiro, e a segunda até 12 de março.
Os carnês estão sendo enviados pelos Correios de acordo com o endereço cadastrado pelo contribuinte no ano anterior. As guias têm até o dia 27 de janeiro para chegarem até as residências, mas os munícipes que não receberem o carnê ou tiverem dificuldade em obtê-lo até o dia 31 de janeiro, podem se dirigir ao salão principal do CATI (Centro de Atendimento à Terceira Idade). O atendimento presencial será do dia 9 de janeiro a 13 de fevereiro, durante a semana, das 8h às 17h.
Os contribuintes que estiverem com o endereço informado de maneira incompleta no cadastro conseguirão solicitar a segunda via do carnê e atualizar as informações cadastrais e de entrega através do WhatsApp (48) 98814-1815.
Em caso de contestação de valores cobrados no IPTU, deve ser feito um agendamento no Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) localizado no térreo da Prefeitura. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
Isenção de idosos
Por força de lei sancionada em 2022 pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, a isenção do IPTU agora vale por cinco anos. A ampliação do período de validade do benefício foi garantida pela PMSJ, por meio da SMR (Secretaria Municipal da Receita), mediante a alteração da Lei de Isenção do IPTU sancionada em julho.
O benefício é previsto para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença há mais de um ano ou com idade igual ou superior a 60 anos e que não receba nenhum benefício previdenciário (neste caso, a assistência social fará uma visita ao imóvel para comprovar que não tenham recursos financeiros), proprietário de um único imóvel neste município e que nele resida e renda de até três salários mínimos mensais. Para mais informações, acesse sobre a isenção acesse o site.
O tributo cobrado por meio do IPTV compõe a receita tributária, garantindo o financiamento de serviços públicos. Além disso, 40% do montante deve ser aplicado nas as áreas da educação e saúde.