Orientação com peso de determinação permite que consumidores de Criciúma, no Sul de SC, comparem os preços da gasolina antes e após a redução na carga tributária. Nota do Procon orienta que os postos disponibilizem informação que mostre o valor dos combustíveis praticados no dia 22 de junho para permitir a comparação.
O Procon de Criciúma cria mecanismo para facilitar interpretação do preço dos combustíveis. – Foto: DivulgaçãoA chamada nota técnica da Coordenadoria da Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma está seguida de um monitoramentos nos estabelecimentos. Os fiscais do órgão já começaram a passar em todos os postos do município. O Procon tem a obrigação de fazer valer o direito do consumidor.
O direito à informação está no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas caso o consumidor tenha dificuldade em ter acesso a essas informações é preciso falar com a gerência do local para esclarecer todas as dúvidas sobre os preços dos combustíveis.