Com aumento da inflação, IPTU pode ficar ‘salgado’ em Florianópolis

O constante aumento da inflação vai provocando cada vez mais incômodo no bolso da população. Moradores de Florianópolis, por exemplo, já podem começar a sentir os efeitos na taxa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que sofre consequências diretas com a alta dos indicadores. No ano, o reajuste foi de 10,67% no imposto.

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Florianópolis esclarece que o índice do IPTU é feito pelo IPCA, um índice federal que varia por conta do aumento da inflação.

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“Esse ano o reajuste foi de 10.67%. O aumento é de acordo com a inflação. Mas é preciso analisar cada caso, uma vez que a pessoa pode ter um aumento de área de imóvel, alterando o cadastro e por consequência a cobrança do IPTU”.

O economista da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Guilherme Alano, destaca que pode haver casos em que o morador pode levar sustos com o valor do imposto.

“O morador que pagou no ano passado com o desconto de 20%, então ele viu esse ano 20% a mais, sem o desconto, e 10% do aumento pela inflação, que totalizaria os 30%. E de fato, se houve aumento do imóvel, pode ter aumento sim do IPTU pois leva em conta o tamanho”, exemplifica.

Porém, o economista destaca que o reajuste atual não configura nenhum tipo de abuso.

“Sobre o aumento de IPTU, é normal sim aumentar, ele é reajustado anualmente, pois caso contrário, ao longo dos anos a arrecadação da prefeitura iria diminuir sensivelmente. O reajuste de 10% não é abusivo, dado que o IPCA dos últimos 12 meses, que vem sendo usado pra reajustar o IPTU, ficou nisso mesmo”.

Quando o aumento do IPTU é considerado abusivo?

Segundo Guilherme Alano, é difícil citar um índice que seja considerado exagerado, visto que cada situação varia.

“Cada município pode estabelecer critérios para reajuste do IPTU, é da legislação do município. Por isso, não sei se existiria um ‘limite’ que colocaria isso como abusivo, dado que o município que legisla sobre o tema”.

Por isso, em casos em que o morador se sinta lesado, a indicação é que ele procure a própria prefeitura. “O IPTU é imposto municipal, logo, deveria procurar o município para dirimir a questão”.

E afinal, o que é e como funciona o IPCA?

“Basicamente os tributos, contratos, alugueis, toda sorte de algum vínculo formal que se tenha entre contrato, seja ele de trabalho, sempre ele será atrelado a algum indicador de inflação, o IPCA é um deles, IGPDI é outro, INPC é outro”, elucida o economista Leonardo Alonso.

“Então por que pode ser que o aumento do IPTU esteja um pouco mais salgado? É justamente porque a tendência da inflação tá alta”.

O profissional destaca que, visto que o IPCA está em 12 meses acumulado, em 10,67%, como consequência ele pode afetar o IPTU dos novos moradores.

No entanto, ações do Banco Central podem ajudar a frear a tendência de alta na inflação.

“Com essa nova postura que o Banco Central vem adotando, de aumento da taxa de juros, possivelmente ele faça mais essa decisão de aumentar juros, e com isso pode ser que arrefeça essa tendência de inflação alta para o próximo ano, e não só 2022, para 2023 também”, avisa.

Segundo o economista, o aumento na taxa de juros já é uma ação que vem sendo tomada para frear esse crescimento da inflação nos próximos anos.

Mas ele reforça: “o que impacta diretamente o IPTU é a pressão que há sobre os preços, por consequência impacta nos indicadores de preço como IPCA e por consequência tem esse efeito aí no tributo”.