Na quarta-feira, 7 de setembro, ocorre o feriado de Independência do Brasil, mas os lojistas do comércio de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, poderão abrir as portas, se assim os empresários determinarem.
Comércio de Chapecó poderá abrir nesta quarta-feira – Foto: NDTV/ReproduçãoDe acordo com orientação do Sicom (Sindicato do Comércio da Região de Chapecó), os estabelecimentos comerciais podem abrir, a critério de cada um. Com base na legislação, no conceito que trata do horário livre e nas definições da convenção coletiva de trabalho, fica na definição das empresas realizar ou não o atendimento aos consumidores.
Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho vigente é permitido o trabalho em feriados, seguindo condições específicas. Entre elas estão a concessão de folga correspondente ao repouso semanal remunerado, no prazo de 30 dias da data trabalhada, e de vale compra no próprio estabelecimento comercial.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAinda conforme a cláusula 31 da convenção coletiva, somente em três feriados nacionais não é permitida a abertura do comércio. São eles os dias 01 de maio (Dia do Trabalho); 25 de dezembro (Natal); e dia 01 de janeiro (Ano Novo).