O governo de Santa Catarina publicou no DOE (Diário Oficial do Estado), nesta quarta-feira (27), a lista dos 41 municípios que estão autorizados a receberem as transferências especiais do SC Mais Moradia.
Trata-se do programa do Executivo que prevê a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema para, com isso, impulsionar o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de cidades catarinenses com os menores valores.
SC Mais Moradia; programa foi lançado em 2021 – Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom/Divulgação/ND“O projeto é destinado aos municípios com os mais baixos IDHs do estado. Nesta etapa, estamos autorizando R$ 43 milhões para iniciar as obras de 615 unidades habitacionais. É um programa voltado aos mais necessitados, que garante dignidade e melhores condições de moradia aos que realmente precisam”, destacou o governador Carlos Moisés.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO governador, com o uso do seu perfil no Twitter, confirmou a publicação do programa.
SC MAIS MORADIA
Publicamos hoje no Diário Oficial a lista de 41 municípios que já estão autorizados a receberem as transferências para a construção de casas para pessoas que vivem em situação de pobreza e pobreza extrema.
Nesta etapa, serão construídas 615 moradias. pic.twitter.com/UAntWT1zxP
— Carlos Moisés (@CarlosMoises) April 27, 2022
O pagamento está autorizado pela SEF (Secretaria da Fazenda) e será efetuado em duas parcelas. Cada município receberá R$ 1,05 milhão para construção de 15 casas, o que equivale a R$ 70 mil autorizado para cada unidade.
“As cidades contempladas nesta fase são aquelas que entregaram a documentação e indicaram a matrícula dos imóveis onde serão construídas as unidades habitacionais”, explica a secretária da Fazenda em exercício, Michele Roncalio.
As habitações devem ter entre 45 e 50 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O programa é realizado em parceria com os municípios, que doam o terreno. E a cessão de uso dos imóveis fica em nome das mulheres para garantir que tenham mais segurança em caso de problemas domésticos.
O projeto é destinado aos municípios com IDH até 0,699. São 61 cidades que poderão participar, desde que indiquem as matrículas de onde as unidades poderão ser construídas.
Confira todas as cidades inicialmente contempladas
- Abdon Batista
- Abelardo Luz
- Água Doce
- Anchieta
- Anita Garibaldi
- Bandeirante
- Bocaina do Sul
- Bom Jardim da Serra
- Brunópolis
- Calmon
- Campo Belo do Sul
- Campo Erê
- Capão Alto
- Canelinha
- Caxambu do Sul
- Cerro Negro
- Entre Rios
- Frei Rogério
- Imaruí
- Ipuaçu
- Irineópolis
- Lebon
- Régis
- Macieira
- Ouro Verde
- Painel
- Ponte Alta do Norte
- Ponte Serrada
- Rio das Antas
- Rio Rufino
- Romelândia
- Saltinho
- Santa Cecília
- São Bernardino
- São Cristóvão do Sul
- São Joaquim
- São José do Cerrito
- Timbó Grande
- Urubici
- Urupema
- Vargeão
- Vargem