O governo do Estado desmentiu nesta segunda-feira (2) informações que circulam na internet e afirmam que Santa Catarina teria aumentado o valor do imposto sobre o combustível.
Alíquota do imposto da gasolina da gasolina é a mesma – 25% – mas o valor – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDDe acordo com o governo do Estado, as publicações têm informações falsas, incompletas ou enganosas e a alíquota do ICMS que incide sobre esse tipo de combustível continua igual, em 25%, o menor percentual do Brasil. Já o valor efetivo cobrado de imposto sobre cada litro varia conforme os preços praticados pelos postos de combustíveis, que são determinados pela Petrobras e não sofrem interferência dos governos estaduais.
Todos os meses é realizada uma pesquisa para determinar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – o PMPF -, que é convalidado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por todos os Estados.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEste procedimento é padronizado e independe de quem exerça a gestão nos estados. No período de oito anos encerrados em 2018, por exemplo, o PMPF aumentou 63%. Em 2021, Santa Catarina ficou três meses sem reajustar o parâmetro, à espera que a Petrobras diminuísse os preços praticados, o que não ocorreu.
Menor preço do país
A base de cálculo do ICMS do combustível é o preço de venda ao consumidor, definido livremente pelos estabelecimentos revendedores conforme critérios próprios. Quando os postos fazem a venda ao consumidor por preço inferior ao PMPF, eles têm direito à restituição do ICMS correspondente à diferença.
Atualmente com o valor de R$ 5,40, Santa Catarina tem um dos menores preços médios da gasolina do país, atrás somente do Amapá (R$ 5,05) e do Paraná (R$ 5,11).
O governo ressalta, ainda, que no Paraná a alíquota é 29%, portanto, o imposto cobrado é maior. Os maiores PMPFs da gasolina são registrados no Acre (R$ 6,46), Rio de Janeiro (R$ 6,33), e Rio Grande do Norte (R$ 6,28).
Imposto é o mesmo, mas gasolina deve aumentar
Mesmo com o valor do imposto sem aumento, o valor do litro da gasolina deve aumentar nos próximos dias. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgou nesta segunda-feira (2) a pesquisa de preços mais recente, realizada no período de 25 a 31 de julho.
De acordo com a pesquisa, o valor mais alto – R$ 5,849 – foi verificado em Balneário Camboriú, no Vale do Itajaí. Já o preço médio mais elevado foi em Caçador, no Meio-Oeste, onde o litro ficou em R$ 5,69.
Porém, a assessoria de imprensa do Sindipetro informou que houve um aumento no preço da gasolina no Estado, no novo Ato Cotepe, que entrou em vigor neste domingo (1º).
Com isso, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) continua sendo de 25%, mas a base do preço da gasolina que era de R$ 5,04 saltou para R$ 5,40.