Em meio a corte federal, veja quais são as 12 obras prioritárias para SC em 2022

A Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina) elencou, por meio da Agenda Estratégica da Indústria, as 12 obras prioritárias que o Estado deve realizar nas malhas rodoviárias, ferroviárias, aquaviárias, aeroviárias e dutoviárias em 2022.

O documento foi apresentado na última segunda-feira (6), em Florianópolis. No evento, estavam participando lideranças industriais, políticas e especialistas da CNI (Confederação Nacional da Indústria) e do Ministério da Infraestrutura.

A logística atual está demandando o recebimento de R$ 18,5 bilhões até 2025 para manter e ampliar a infraestrutura desses meios de transporte em Santa Catarina. Dos recursos, R$ 5,6 bilhões são investimentos federais, R$ 4 bilhões estaduais, R$ 200 milhões municipais e R$ 8,7 bilhões privados.

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Para o modelo rodoviário serão repassados R$ 14,4 bilhões, para o ferroviário R$ 928,7 milhões, para o aeroviário R$ 1,28 bilhão, para o dutoviário R$ 400 milhões e R$ 1,5 bilhão para o aquaviário. Para tanto, Santa Catarina precisa de um planejamento integrado a longo prazo.

“Essa é a grande questão. Não temos esse planejamento e não temos um banco de projetos para receber os investimentos privados”, diz o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

Apesar disso, uma primeira conquista para o Estado foi ser inserido no contexto logístico nacional.

“Não havia essa visão por parte do Ministério da Infraestrutura, que não considerava as cargas de valor agregado, que são as cargas características de Santa Catarina. Indo a Brasília demonstramos a necessidade e o direito de estarmos inseridos no plano logístico nacional”, afirmou Aguiar.

Plano Logístico de Santa Catarina

Aguiar defendeu durante o evento introdutório a elaboração do Plano Logístico de Santa Catarina, que deve considerar a malha de transportes atual e uma futura, incluindo o modelo ferroviário.

“Com as cargas de valor agregado, está comprovado que Santa Catarina tem, sim, a viabilidade de implantação do complexo ferroviário”.

Para o diretor de política e planejamento integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Tito Lívio Pereira Queiroz e Silva, “as necessidades são grandes em logística e os recursos são limitados. Nesse cenário é importante a participação privada nos projetos de infraestrutura”.

Quanto às ferrovias, Silva ressaltou que a viabilidade do projeto em relação à economia deverá ser estudada em detalhes no Ministério. “Mas vemos que há, sim, uma carga relevante sendo puxada por essas ferrovias quando elas forem ativadas”, explicou.

Na mesma fala, o diretor apresentou as principais diretrizes do PNL 2035 (Plano Nacional de Logística).

Nele, conforme comenta o secretário-executivo da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Martorano, Santa Catarina deverá ter diversos avanços.

“Vimos as simulações [do Ministério] e como Santa Catarina se destaca. Reitero que temos um dos mais importantes complexos portuários da América Latina. Santa Catarina ocupa a segunda posição no país na movimentação de contêineres. Se considerarmos carga de valor agregado e contêiner, temos um espaço especial”, diz Martorano.

Conheça quais são as obras prioritárias para 2022

• BR-163: Continuidade das obras de adequação da capacidade, no valor de R$ 56,8 milhões;
• BR-470: Continuidade das obras de duplicação, no valor de R$ 250 milhões;
• BR-280: Continuidade das obras de duplicação, no valor de R$ 225 milhões;
• BR-282: Obras de adequação da capacidade entre Chapecó e São Miguel do Oeste, no valor de R$ 26,4 milhões;
• BR-285: Continuidade das obras de implantação e pavimentação, no valor de R$ 36 milhões;
• Conservação, Restauração e Manutenção das Rodovias Federais (CREMA), nas BR’s 470, 280, 282, 153, 158, 163 e 480, no valor de R$ 400 milhões;
• Bacia de Evolução e Canal de Acesso Complexo Portuário Rio Itajaí, no valor de R$ 62,5 milhões;
• Aprofundamento do Canal Externo Complexo Portuário Baía da Babitonga, no valor de R$ 70 milhões;
• Conservação Preventiva e Rotineira das Rodovias Estaduais, estipulado em R$ 200 milhões;
• Investimentos do Programa Novos Rumos nas SC’s 110, 108 (norte e sul), 120, 135, 283, 290, 350, 416 e 417, com os investimentos a serem definidos;
• Garantir os Investimentos nas Rodovias Federais (BR’s 470, 280, 163 e 285), no valor de R$ 465 milhões;
• Garantir os Investimentos Travessia de Navegantes, Itajaí e Balneário Camboriú, com R$ 430 milhões.

Governo federal cortou quase R$ 40 milhões de rodovias de SC

No dia 29 de novembro foi publicada no Diário Oficial da União a portaria 13.959, que retirou R$ 39,6 milhões de investimentos de duas rodovias federais em Santa Catarina.

São menos R$ 25 milhões para a BR-470, no Vale do Itajaí, e menos R$14,6 milhões para a BR-163, no Oeste do Estado.

Um levantamento prévio da Fiesc já havia apontado que os investimentos do governo para 2021 eram de R$ 493 milhões até novembro para a infraestrutura rodoviária. Porém, o Estado só recebeu R$ 192 milhões, ou seja, 38,9% do previsto.

Ao que tudo indica, a publicação foi feita de maneira “disfarçada”, segundo o senador Esperidião Amin (PP). Para o parlamentar, essa iniciativa transgride as regras orçamentárias.

“Levamos nove meses para concluir essas negociações na comissão de Infraestrutura do Senado Federal. […] Agora, a portaria retira mais R$ 14,6 milhões da BR-163, que é mais do que 30% do valor total do orçamento”, diz.

O secretário executivo da Câmara de Transporte e Logística da Fiesc, Egídio Martorano, recebeu com desgosto o mais novo corte de verbas.

“Muita tristeza. Porque a gente já estava contando com o dinheiro do governo federal. Havíamos definido R$ 250 milhões para a BR-470 e R$ 56,8 milhões para a BR-163. E dessas, respectivamente, tirou R$ 25 milhões e R$ 14 milhões. É muito ruim isso. Temos que ver uma forma de reverter”, afirma.

Campanha da Fiesc e do Grupo ND

O presidente da Fiesc reforçou a importância da campanha “SC Não Pode Parar”, lançada em julho pela Federação em parceria com o Grupo ND. E pediu engajamento na assinatura do abaixo-assinado para cobrar melhorias em infraestrutura e segurança nas rodovias federais que cortam Santa Catarina.

“Pedindo a todos para divulgarem para que tenhamos o maior abaixo assinado de Santa Catarina”, conclamou.

De acordo com a agenda da Fiesc, as prioridades de infraestrutura no Estado são:

• Obras prioritárias federias: BR-470, BR-280, BR-163, BR-285 e BR-282;
• Conservação, restauração e manutenção das rodovias federais em R$ 400 milhões para evitar que o Estado tenha a famosa operação tapa buraco;
• Bacia de evolução e canal de acesso ao complexo portuário Itajaí;
• Aprofundamento do canal externo no complexo portuário Bacia da Babitonga.