Emprego: projeto de lei busca inserir mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho

O senado está analisando um projeto de lei que busca ajudar mulheres com mais de 50 anos a entrar no mercado de trabalho. O texto é do senador Weverton (PDT-MA) e propõe modificar Lei 14.457, de 2022, que institui o programa Emprega + Mulheres.

De acordo com o projeto, o SINE (Sistema Nacional de Emprego) deverá implementar iniciativas com a intenção de melhorar a empregabilidade das mulheres, especialmente daquelas que tenham mais de 50 anos.

Além disso, o texto proposto pelo senador estabelece que as atividades dos serviços nacionais de aprendizagem, como o Senai e o Senac, deverão implementar programas e cursos, assim como incentivar iniciativas empresariais, que visem ao aprimoramento profissional, à manutenção do emprego e à inserção no mercado de trabalho de mulheres da faixa etária selecionada.

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A lei atual já prevê atenção especial para as mulheres que sejam chefes de família monoparental, com filho com deficiência ou, ainda, que tenham filho de até cinco anos.

Emprego X envelhecimento

Segundo o autor do projeto, com o envelhecimento da população brasileira, é importante que os idosos permaneçam mais tempo no mercado de trabalho.  Weverton aponta que, segundo o IBGE, a proporção de idosos em 1940 era de 4,1%. Já no ano 2000, era de 8,6%, podendo chegar a 20% em 2050.

O senador lembra que ainda existe uma dificuldade cultural de inserir mulheres mais velhas no mercado de trabalho. De acordo com o autor, seu projeto pode ajudar a reduzir a lacuna das oportunidades de emprego entre homens e mulheres no Brasil.

Segundo o texto, o país tem se deparado com disparidades nas oportunidades de trabalhos entre homens e mulheres “sendo as preferências dos empregadores favoravelmente aos empregados masculinos”.