Empresas de telemarketing terão prefixo obrigatório a partir desta quinta

Mudança anunciada pela Anatel no fim de 2021 visa auxiliar usuários a identificarem a chamada e decidirem se atenderão a ligação

Foto de Agência Brasil

Agência Brasil Brasília

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Entra em vigor a partir desta quinta-feira (10) no Brasil o uso obrigatório do prefixo 0303 em ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing.

A mudança, anunciada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) no fim do ano passado, tem o objetivo de auxiliar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidirem se atenderão a chamada ou não.

Usuários podem solicitar o bloqueio das ligações – Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas/Divulgação/NDUsuários podem solicitar o bloqueio das ligações – Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas/Divulgação/ND

Como vai funcionar

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

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Segundo a Anatel, o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

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