A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, está nos ajustes finais do edital de licitação para receber propostas de comerciantes dispostos a preencher os boxes vazios do Mercado Público.
Ao todo, a secretaria estima licitar de oito a dez lojas, a maioria entregue por comerciantes que deviam aluguéis – somente um deles somava dívida de mais de meio milhão de reais. O jornal ND vem acompanhando as tentativas de cobrança e de regularização da inadimplência desde fevereiro de 2022.
A expectativa é que o edital seja lançado no mês que vem, trazendo novidades para o Mercado como, por exemplo, uma loja de vinhos e até um sushi. Além disso, o Município estima arrecadar mais de R$ 1 milhão no pregão.
Seguir“Estamos na parte final de entender os mix que vamos trazer, com o objetivo de não matar o que existe, mas entendendo que, quanto mais diversidade na gastronomia, mais riqueza podemos trazer para os estabelecimentos”, destacou o secretário de Turismo, Cultura e Esporte, Ed Pereira.
“Se tudo der certo, o processo finaliza agora em agosto e, no início de setembro, faremos a publicação. Vai ficar na rua por dez dias úteis, corridos, com ampla divulgação”, completou o secretário.
Caso esses prazos sejam cumpridos, os vencedores devem ser conhecidos no fim de setembro. Os contemplados serão autorizados a explorar os comércios por 15 anos, renováveis por mais 15.
Para o secretário, este é um momento de virada de página. “Passamos de uma dívida milionária e teremos uma licitação com lances que podem trazer para os cofres públicos mais de R$ 1 milhão. A tendência é que a gente consiga arrecadar algo próximo desse valor. O que antes era dívida, agora será receita”, salientou.
Novidades nos mix
No coração de Florianópolis, o Mercado Público é parada obrigatória de turistas e amplamente frequentado pelos moradores da Grande Florianópolis. Famoso pelo comércio popular, peixarias, cafés e lojas de souvenirs da ilha, o mercadão não tem, por exemplo, opções de sushi, nem comida árabe. A intenção é ampliar essa oferta.
Conforme Ed Pereira, entre as novidades, o mercado terá uma loja de vinhos catarinense, loja de bolos e doces, além dos novos restaurantes com gastronomia de outros países.
A extensão da lotérica, uma demanda dos frequentadores, deve ser atendida. Uma loja de brinquedos e uma papelaria com material escolar também estão no radar.
Controle da dívida
Para evitar que mais comerciantes entrem em inadimplência, a Secretaria de Turismo segue fiscalizando os comerciantes, incluindo aqueles que pediram parcelamento dos seus débitos.
“Se algum não cumprir seu compromisso será notificado e vamos continuar essa grande sacudida no Mercado, para que haja respeito às regras”, disse Ed.
“Qualquer pessoa que pediu parcelamento e atrasar, automaticamente terá o nome lançado em dívida ativa e não tem volta. Não pode mais parcelar. Se deixar de pagar uma, cancelamos o parcelamento”, frisou o secretário.
Depois da retomada forçada do box onde funcionava um restaurante cujo empresário acumulou a maior dívida em aluguéis – mais de R$ 500 mil –, a prefeitura não precisou retomar outros comércios.
Conforme o secretário, recentemente, alguns comerciantes foram notificados porque estão com as lojas fechadas. “Tem toda uma regra e estamos cada vez mais organizando. Não é abrir a hora que quer. O público que visita, quando chega, não quer saber porque está fechado, está atrás da compra”, ressaltou o secretário.