Florianópolis precisa ter mais independência da União para se desenvolver, defende professor

Florianópolis precisa ter mais independência em relação à União para se desenvolver, defende o professor Neri dos Santos, docente sênior do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

O fato de quase todo o território de Florianópolis ser insular amplia a influência da legislação federal sobre a cidade, criando ainda mais entraves para o desenvolvimento, avaliou Santos durante o seminário Cidades Empreendedoras, promovido pelo Jornal ND nesta quinta-feira (26).

A legislação já prevê que todas as ilhas oceânicas costeiras pertencem à União, exceto aquelas estão sob domínio dos municípios ou terceiros. Além de Florianópolis, as capitais São Luís (Maranhão) e Vitória (Espírito Santo) se enquadram nesta categoria.

“Precisamos de lei complementar para regulamentar isso, e não ter tanta interferência federal em Florianópolis. Não é possível desenvolver cidade com a insegurança jurídica como se tem aqui”, destacou o professor, após pergunta realizada pelo repórter da NDTV, Paulo Muller, que comparou o setor turístico da Capital com o de Balneário Camboriú.

Super 17 debateu entraves burocráticos em Florianópolis e em SC

Os entraves burocráticos para os empreendedores foi tema recorrente do seminário, realizado durante a manhã.

Luc Pinheiro, diretor técnico do Sebrae, listou uma série de medidas que considera essenciais para facilitar a ação de micro, pequenos e médios empreendedores no Estado.

Dentre elas, a facilitação na legislação e a necessidade de orientação à categoria em pequenos municípios.

O primeiro passo para ele é a adoção da autodeclaração. A medida é necessária para o microempreendedor não perder meses esperando as fiscalizações do poder público.

“Precisamos a acreditar que quem vai empreender, empreenderá certo. Depois será fiscalizado e, se estiver errado, [o empreendedor] será punido”.

Outra medida defendida pelo diretor de operações do Sebrae é a criação de salas de orientação aos empreendedores, a exemplo da Casa do Empreendedor em Florianópolis.

“Há hoje cerca de 600 mil microempreendedores e cerca de um terço está com problemas de regularização fiscal”, destaca Pinheiro, que associa os problemas a dificuldades burocráticas.