Fraude no INSS começou no governo passado, ‘provavelmente de forma proposital’, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta terça-feira (3) sobre a identificação da fraude no INSS que prejudicou aposentados e pensionistas. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Lula declarou:

“Detectamos que havia um desvio no INSS. Poderíamos ter feito um show de pirotecnia, mas optamos por agir como um governo sério: colocamos os órgãos responsáveis para investigar quem cometeu o erro. Foi uma falha do governo passado, provavelmente de forma proposital.”

O presidente reforçou que os culpados serão punidos e que os aposentados terão o dinheiro de volta: “Estamos investigando e, quem errou, será punido. Vamos devolver o dinheiro aos aposentados que foram lesados por essa quadrilha. Antes, se roubava gente rica; agora é pobre roubando pobre, quadrilha roubando pobre.”

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Lula também destacou a cautela do governo nas investigações: “Estamos trabalhando com cautela para não crucificar alguém injustamente. Vamos punir quem tiver que ser punido, mas não podemos, de forma alguma, punir os aposentados.”

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões  de empresas acusadas de fraudes no INSS

Na segunda-feira (2), a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens e contas de empresas acusadas de fraudes no INSS. A ação foi movida pela AGU (Advocacia-Geral da União), que representa judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social. O bloqueio busca garantir a devolução dos valores desviados dos beneficiários.

A decisão foi tomada pela juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal. Foram alvos as empresas Vênus Consultoria Assessoria Empresarial S/A e THJ Consultoria Ltda, além de seus sócios Alexandre Guimarães, Rubens Oliveira Costa e Thaisa Hoffmann Jonasson.

Essa foi a primeira sentença de um total de 15 ações abertas pela AGU no combate à fraude no INSS. Em maio, a AGU já havia pedido o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 empresas e dirigentes, totalizando 60 acusados. A Justiça decidiu desmembrar os processos, limitando a cinco réus por ação, para agilizar a tramitação.

Empresas atuavam como associações de fachada na fraude no INSS

De acordo com as investigações, as empresas atuavam como associações de fachada, promovendo a filiação não autorizada de aposentados e impondo descontos indevidos nos benefícios previdenciários. Há também suspeitas de pagamento de propina a agentes públicos para facilitar os golpes.

Além das ações judiciais, o INSS instaurou processos administrativos para apurar o envolvimento das entidades no desvio no INSS. Outras seis empresas são investigadas por participação como intermediárias nos esquemas de fraude no INSS.

O governo prevê que o ressarcimento às vítimas ocorra até o final deste ano.