Fraude no INSS: governo define data para ressarcimento de vítimas

Reembolso a quem teve descontos indevidos em benefícios do INSS; veja as datas

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Matheus Bastos Florianópolis

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Fachada previdência social, local de fraude no INSSData para devolução de fraude no INSS é divulgada – Foto: Justiça Federal/Divulgação/ND

Na quarta-feira (23) uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) desmantelou um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões por parte de entidades conveniadas ao INSS.

Nesta sexta-feira (25), o Ministério da Previdência Social divulgou a data em que o governo fará o ressarcimento dos valores. A operação levou ao afastamento e posterior demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.

Ressarcimento será feito após descoberta de fraude

O governo informou que o reembolso dos valores descontados indevidamente no mês de abril será realizado já em maio. No entanto, os casos anteriores, com descontos até março, continuam sob análise e não têm previsão de devolução.

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Para evitar novas fraudes no INSS, os acordos com entidades para desconto direto de mensalidades nos benefícios foram suspensos temporariamente. A medida é automática, os beneficiários não precisam solicitar o cancelamento.

Edifício Sede INSSValores referentes aos meses anteriores a março ainda estão em análise – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ND

Durante a operação, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, com bloqueio de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão. A ação foi realizada em 13 estados e no Distrito Federal.

Das 41 entidades conveniadas ao INSS, 11 foram citadas diretamente na investigação. Embora o desconto sindical esteja previsto por lei, ele só pode ser feito com autorização expressa do beneficiário.

Aplicativo do celular do INSSDescontos das entidades foram suspensos pelo governo para evitar novas fraudes – Foto: Divulgação/Gov.br/ND

A fraude envolvia acesso indevido a dados sigilosos de aposentados e pensionistas e também o uso de assinaturas falsificadas e documentos adulterados para simular filiações.