Depois que a cidade de Tubarão virou manchete nacional porque teria o preço mais alto da gasolina no país, o Procon do município visitou 33 postos de combustíveis para conferir o preço e a adequação à Resolução 858/2021.
O órgão constatou apenas que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) cometeu um grande equívoco ao dizer que na cidade estava a gasolina mais cara do país, como observou que apenas um estabelecimento não estava de acordo com a resolução que manda divulgar o preço com apenas duas casas após a vírgula.
O preço da gasolina deve ser divulgado de forma mais clara para os consumidores – Foto: DivulgaçãoO posto em desacordo com a resolução 858/2021 do governo federal, determinando que o preço seja divulgado com apenas duas casas decimais terá 10 dias para se adaptar.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA notícia de que Tubarão tinha o preço mais alto da gasolina do país foi o assunto deste início da semana. E a informação partiu da Agência Nacional de Petróleo. Segundo o estabelecimento, em nota, o valor divulgado de R$ 8,99 o litro da gasolina comum, era na verdade da gasolina pódium. A gasolina comum no mesmo posto estava em R$ 6,99 o litro.
Na fiscalização desta terça-feira (10), o Procon compareceu nos 33 postos de combustíveis do município para verificar a adequação à legislação. A resolução 858/2021 estabelece no artigo 20 que: “Os preços por litro de todos os combustíveis automotivos comercializados deverão ser expressos com duas casas decimais no painel de preços e nas bombas medidoras”.
A mudança ocorre para deixar o preço do combustível mais preciso e claro para os consumidores, além de estar alinhado com a expressão numérica da moeda brasileira. Assim os preços deverão ser exibidos com duas casas decimais tanto no painel de preços quanto nos visores das bombas abastecedoras.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon através do telefone (48) 3621-9818 ou no e-mail procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br.