O Procon de Florianópolis notificou, nesta quarta-feira (16), o sindicato responsável pelos postos de combustível da Capital. Segundo o órgão, os estabelecimentos aumentaram o preço da gasolina e do diesel seguindo a elevação da Petrobras, mas sobre produtos adquiridos antes da alta, uma prática considerada ilegal.
Procon notifica sindicato de postos de combustíveis após aumento no preço da gasolina e do diesel – Foto: Leo Munhoz/ND
De acordo com a nota, o Procon solicitou ao Sindópolis (Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis Minerais de Florianópolis) que a mudança no valor de venda dos combustíveis seja aplicada somente após o recebimento do produto já reajustado – o que deve começar a acontecer nos próximos dias.
Isso porque nesta terça-feira (15), a Petrobras havia anunciado o aumento no preço médio dos combustíveis para as distribuidoras, mas a alta só começaria a valer nesta quarta.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Não é justo que os postos aumentem o valor de venda da gasolina e do etanol, se estiverem comercializando um produto antigo, que foi adquirido por um preço menor”, afirma a notificação.
Posto de combustível na Capital alterou os preços no amanhecer desta quarta-feira; gasolina passa a custar R$ 6,19 – Foto: Paulo Muller/NDTVAumentos nos combustíveis
De acordo com o comunicado da Petrobras, os aumentos são de 16% na gasolina (+R$ 0,41 por litro) e de 26% no diesel (+R$ 0,78 por litro). Com isso, o preço dos combustíveis pode ultrapassar os R$ 6 em Santa Catarina.
Conforme a última pesquisa de preços dos combustíveis realizada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), divulgada no sábado (12), o preço médio da gasolina comum em Santa Catarina girava em torno de R$ 5,64.
O que diz o Sindicato
Ainda de acordo com a notificação do Procon, o Sindicato deve orientar os postos a não aplicarem reajustes sobre combustíveis adquiridos com o preço antigo. Em caso de descumprimento, um processo administrativo pode ser instaurado pelo órgão contra os estabelecimentos, inclusive junto ao Ministério Público e à Polícia Civil.
Em contrapartida, o Sindópolis se manifestou dizendo que está ciente da situação, mas que “não tem gerência sobre os preços a serem praticados pelos revendedores, já que a política de preços é ditada pelo mercado, levando em consideração diversos fatores”.
“Os postos de combustíveis não esperam até que os tanques “sequem” para fazer novas compras, pois isto implicaria em risco de desabastecimento. Assim, os combustíveis adquiridos por preço mais alto no dia 16/08/2023 misturam-se aos combustíveis adquiridos anteriormente por preço mais baixo, o que justifica a elevação de preços dos mesmos “, segue a nota.
O texto ainda ressalta que os estabelecimentos levam em conta outras variáveis na hora de aumentar o preço, como mão de obra e custos de funcionamento, e que o Sindópolis está “atento ao cumprimento das normas de proteção do consumidor”.
Fetrancesc repudia aumento
Por conta do aumento, principalmente, dos preços do diesel, a Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística de Santa Catarina) também se manifestou.
Em nota, repudiou o aumento anunciado pela Petrobras, e disse que a mudança pode impactar negativamente na prestação de serviços.
“Esse reajuste reverbera em toda a cadeia de distribuição de mercadorias, afetando desde os fornecedores e produtores, até o consumidor final. O encarecimento dos fretes eleva o preço dos itens nas prateleiras, prejudicando a capacidade de consumo da população e gerando um ciclo de inflação que afeta negativamente a economia como um todo”, diz a Federação.