Depois do anúncio de que o governo vai zerar alíquotas do Imposto de Importação sobre uma série de alimentos da cesta básica, o vice-presidente Geraldo Alckmin fez um pedido para que os Estados adotem a mesma estratégia com o ICMS incidente sobre itens. A declaração foi dada após reunião de ministros com empresários do setor.
Redução do preço de alimentos da cesta básica incide sobre dez itens, como carnes, azeites e cafés – Foto: Freepik/NDAlém das medidas tributárias, o vice-presidente anunciou uma parceria entre governo federal e iniciativa privada para estimular a publicidade sobre os melhores preços de produtos, como forma de fomentar a disputa no mercado e, consequentemente, beneficiar os consumidores.
Vice-presidente pede que estados também zerem alíquotas
O vice-presidente informou que irá repassar aos governadores, um pedido que também reduzam a tributação sobre os alimentos da cesta básica com tarifa reduzida pelo governo federal.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“O governo federal zerou tributos sobre alimentos da cesta básica, não há tributo sobre cesta básica, mas alguns Estados, em alguns produtos, ainda tributam o ICMS. Então, o apelo é para que, como o governo federal também já zerou o tributo sobre cesta básica, que os Estados também zerem o ICMS”, disse Alckmin.
Geraldo Alckmin pede que estados também reduzam ICMS sobre itens da cesta básica- Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/ Reprodução/ NDO secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que as medidas para baratear preços ainda terão impacto fiscal calculado pelos ministérios responsáveis.
Ele afirmou que alguns gêneros de alimentos da cesta básica são importados atualmente em pequena quantidade porque tinham alíquotas altas. “Vários desses produtos têm nível de importação pequeno exatamente porque têm tributação sobre importação elevada.”
Açúcar
O diretor-presidente da Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia), Evandro Gussi, disse ser “natural e adequado” zerar a alíquota de importação do açúcar.
Segundo ele, que participou ontem da reunião que discutiu as medidas para conter a inflação da comida, “o momento é de união” para tentar “baixar o preço dos alimentos”.
Café é um dos itens beneficiados com redução de tarifas federais – Foto: Beatriz Rohde/NDVeja alimentos da cesta básica com imposto zerado
A lista de alimentos que terão imposto zerado compreende carnes, óleos, enlatados e alguns industrializados. São eles:
- Carne – alíquota passa de 10,8% para 0%
- Café – alíquota passa de 9% para 0%
- Açúcar – alíquota passa de 14% para 0%
- Milho – alíquota passa de 7,2% para 0%
- Óleo de girassol – alíquota passa de 9% para 0%
- Azeite – alíquota passa de 9% para 0%
- Óleo de palma – cota de importação era 65 mil toneladas e passa para 150 mil toneladas
- Sardinha – alíquota passa de 32% para 0%
- Biscoito – alíquota passa de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias – alíquota passa de 14,4% para 0%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Estadão Conteúdo.