A declaração do Imposto de Renda 2024 começa nesta sexta-feira (15). Neste ano, houve um aumento da faixa de isenção. Veja quem estará isento e quais contribuintes se encaixam na categoria de não tributáveis.
Imposto de Renda 2024 – Foto: Freepik | Reprodução NDQuem está isento de declarar o Imposto de Renda?
A Receita Federal informou que a isenção do Imposto de Renda 2024 será concedida às pessoas que receberam menos de R$ 2.824,00 mensal em 2023. Também estarão isentos contribuintes da categoria não tributáveis.
Isenção do IRPF por aposentadoria
O primeiro classe de contribuinte não tributável são os aposentados, cuja única fonte de renda são os benefícios da Previdência Social.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirIsenção do IRPF por doença
Também estarão isentos as pessoas que têm alguma doença grave (listada abaixo) e não exercem atividade remunerada. A solicitação pode ser realizada clicando aqui.
- moléstia profissional
- tuberculose ativa
- alienação mental
- esclerose múltipla
- neoplasia maligna
- cegueira, hanseníase
- paralisia irreversível e incapacitante
- cardiopatia grave
- doença de Parkinson
- espondiloartrose anquilosante
- nefropatia grave
- hepatopatia grave
- estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
- contaminação por radiação
- síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada.
Isenção do IRPF por idade
Pessoas com mais de 65 anos cujos rendimentos não ultrapassam os R$ 4.518,80 mensais também estão isentos de declarar o IRPF.
Edifício da Receita Federal em Salvador – Foto: Getty Images/NDQuem precisa fazer a declaração?
Por outro lado, uma gama de brasileiros precisam fazer a declaração neste ano. Pessoas residentes no Brasil que tiveram rendimentos acima de R$ 30.639,90 ano passado precisam declarar Imposto de Renda.
Quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023 também precisa declarar.
A pessoa que recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior R$ 200 mil no ano passado também deve prestar contas ao Fisco.
A declaração também é necessária para quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, ou realizou operações em bolsas de valores e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
A declaração é obrigatória para quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias.
Também precisa declarar quem teve, ano passado, receita bruta superior a R$ 153.199,50 em atividade rural e aqueles que tinham propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor superior a R$ 800 mil.
Quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física, também precisa declarar.
Por fim, aquele que é titular de trust no exterior ou deseja atualizar bens no exterior também precisa declarar o Imposto de Renda 2024.
É possível declarar o Imposto de Renda 2024 pelo celular – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/NDComo declarar o Imposto de Renda 2024
A declaração do Imposto de Renda é um processo que pode parecer complexo, no entanto, com a devida organização, é possível realizá-la sem grandes complicações. Veja o passo a passo aqui.