Empréstimo consignado: INSS bloqueia descontos para todos os beneficiários

O INSS suspendeu temporariamente a autorização para novos descontos de empréstimos consignados em benefícios, atingindo todos os segurados, independentemente de quando passaram a receber. A decisão foi assinada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, e publicada no DOU (Diário Oficial da União). Quem quiser liberar novamente o desconto deverá fazer a solicitação por meio dos canais oficiais do Instituto Nacional do Seguro Social.

A medida segue a determinação do TCU (Tribunal de Contas da União), que negou na quarta-feira (7) recursos da gestão anterior do INSS e de entidades sindicais sobre acórdão do ano passado que determinou uma série de obrigações para evitar fraudes em descontos aos aposentados e pensionistas.

No primeiro semestre de 2024 a fiscalização do TCU já apontava que nem todos os descontos no INSS foram autorizados pelos aposentados. Uma das medidas, em junho de 2024, foi a determinação para que os novos descontos de associações só pudessem ser feitos com assinatura eletrônica avançada e biometria, ou se houvesse confirmação da existência dos documentos exigidos pela norma vigente. No entanto, os ex-gestores do órgão continuaram autorizando novos descontos nos benefícios.

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INSS: Operação Sem Desconto

A pressão sobre a previdência subiu após a PF deflagrar a Operação Sem Desconto, no dia 23 de abril de 2025. A ação em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) revelou o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, entre 2019 e 2024, com prejuízo estimado de R$6,3 bilhões.

No mesmo dia, o presidente até então da autarquia, Alessandro Stefanutto, foi exonerado. Para o seu lugar, com a missão de aliviar a pressão sobre o governo como um dos desafios do novo presidente do INSS,  foi anunciado Gilberto Waller.

*Com informações de Estadão Conteúdo