Descontos indevidos: INSS devolve R$ 292,7 milhões a aposentados até junho

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que vai devolver R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas. Os valores dizem respeito a descontos feitos na folha de pagamento referentes às mensalidades de abril, que foram bloqueados antes de serem repassados a associações e sindicatos.

Segundo o órgão, o dinheiro será devolvido aos beneficiários entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente na folha de pagamento de maio. “O valor foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o instituto.

Na quinta-feira (8), o governo federal detalhou em coletiva à imprensa as medidas que estão sendo tomadas contra as fraudes do INSS e as formas para os beneficiários conseguirem reaver os recursos descontados indevidamente.

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Como será a devolução dos descontos do INSS

O presidente do órgão, Gilberto Waller, anunciou que na próxima terça-feira (13) 9 milhões de pessoas serão notificadas pelo INSS sobre a ocorrência de descontos associativos em seus benefícios. No dia seguinte, na quarta-feira, estarão disponíveis dois canais de atendimento – o aplicativo e site Meu INSS, além da central telefônica 135 – para que os beneficiários possam consultar qual associação realizou o desconto e o valor correspondente.

A partir dessa notificação, o beneficiário poderá manifestar se concorda ou não com o desconto associativo registrado. Caso discorde, deverá informar, por meio dos canais disponibilizados, que não autorizou o referido desconto. Com dessa negativa, o sistema gerará automaticamente uma cobrança à associação responsável. O INSS, por sua vez, atuará na defesa do beneficiário junto à entidade. O órgão vai devolver os descontos que foram feitos desde março de 2020.

A associação terá o prazo de 15 dias úteis para adotar duas medidas. A primeira é comprovar o vínculo com o beneficiário, anexando ao sistema documentos que atestem sua filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado.

Caso não apresente essa documentação, a associação deverá, dentro deste mesmo prazo, restituir o valor descontado indevidamente. O ressarcimento será feito por meio de depósito ao INSS, que repassará a quantia ao beneficiário por meio de folha suplementar, creditada na conta onde o benefício é pago.

*Com informações de Estadão Conteúdo